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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Agência Brasil - Mercadante prevê que representantes brasileiros do Parlasul sejam escolhidos por voto em 2010 - Direito Internacional

 
15 de Outubro de 2009 - 15h42 - Última modificação em 15 de Outubro de 2009 - 15h42


Mercadante prevê que representantes brasileiros do Parlasul sejam escolhidos por voto em 2010

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os brasileiros podem ter que eleger, no pleito de 2010, além de governadores, presidente, deputados e senadores, os parlamentares que representarão o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão de representação política dos países que formam o bloco. Essa é a expectativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que já é um dos 16 representantes que ocupam o posto atualmente.

Segundo Mercadante, antes disso será necessário definir como ficará a divisão dos países no parlamento, já que, pela regra da proporcionalidade da população, o Brasil ocuparia sozinho 75% das cadeiras. "O Brasil depende dessa decisão e de a regra estar clara para todos os países. Acho que podemos fazer já nas próximas eleições se houver entendimento entre os partidos do Congresso Nacional sobre esse assunto. Se nós tivermos a regra, é possível fazer ainda no ano que vem [a eleição]", afirmou o senador.

Há seis meses, vem sendo acordado que os países assumam uma proporcionalidade atenuada para o Brasil, que reduziria a quantidade de brasileiros para 49% no Parlasul. A Argentina também cederia espaço que seria ocupado, incialmente, por Uruguai e Paraguai. A entrada posterior de Chile e Venezuela, que, atualmente, participam do bloco como observadores, também ajudaria a atenuar as assimetrias populacionais e de representatividade.

"Nós também estamos negociando que, em algumas questões, seja necessário maioria qualificada e não maioria simples, para dar segurança aos demais países que o Brasil não vai impor seus interesses, porque esse não é o objetivo da integração", explicou Mercadante.

Sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, o senador disse acreditar que, até o fim deste ano, a adesão seja aprovada. Nos próximos dias 18 e 19, os parlamentares do bloco se reúnem em Montevidéu, onde o parlamento está sediado. Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, uma reunião extraordinária acontecerá em Brasília, com o objetivo de discutir a integração regional, a crise de Honduras e a agenda do bloco para a 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que se realizará em dezembro em Copenhague (Dinamarca).

Entre os países que compõem o Mercosul, só o Paraguai já realizou eleições diretas para seus representantes no Parlasul.



Edição: Lana Cristina  


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