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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Agência Brasil - Oposição promete obstruir votações se governo demorar a indicar membros da CPMI do MST - Direito Público

 
22 de Outubro de 2009 - 12h03 - Última modificação em 22 de Outubro de 2009 - 12h29


Oposição promete obstruir votações se governo demorar a indicar membros da CPMI do MST

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Depois de criada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST, vem o próximo passo: a indicação dos integrantes. A oposição ameaça obstruir as votações em plenário na Câmara e no Senado se, em dez dias, o governo não fizer a indicação dos parlamentares para compor a CPI Mista.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos responsáveis pela coleta de assinaturas para a criação da CPI, não descarta ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão. “A mesma determinação que nos fez apresentar o requerimento, vai nos fazer instalar a CPI. No Supremo tem matéria pacificada, ele vai mandar instalar a CPMI por unanimidade.”

Por enquanto, aposta no diálogo com o governo para garantir o funcionamento da CPI Mista. “Temos capacidade de buscar entendimento. Com diálogo vamos fazer a composição para que a CPI funcione”, disse. Mas acrescentou que a oposição vai indicar nomes para ocupar a presidência ou a relatoria da Comissão. “Vamos trabalhar para que uma das vagas fique com a oposição.”

Regimentalmente, a presidência e a relatoria cabem aos partidos com mais representação na Casa: na prática, PT e PMDB – partidos da base e contrários a CPMI. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que as conversas pelo comando da comissão serão “complexas e demoradas”. “Vamos estudar o cenário. Há as prerrogativas regimentais”, disse.

Para ele, a criação da CPI Mista foi um equívoco. “Precisamos de paz no campo, mas, temos o número de assinaturas e temos de cumprir”, comentou.

A CPI será formada por 34 parlamentares – 17 deputados e 17 senadores. E vai investigar o repasse de recursos federais para organizações não governamentais que, segundo a oposição, seriam ligadas ao MST e usariam o dinheiro para financiar o movimento.



Edição: Talita Cavalcante  


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