Recursos compensatórios da queda de arrecadação dos municípios devem sair hoje
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Fazenda informou que os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) devem ser liberados hoje (19), conforme cronograma do Tesouro Nacional. A informação foi divulgada na sexta-feira (16) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A complementação é decorrente da queda da arrecadação de municípios nos meses de julho e agosto de 2009, na comparação com o mesmo período de 2008.
Em nota divulgada pela CNM, essa complementação seria de R$ 910,28 milhões. A entidade argumenta que esse repasse deveria totalizar R$ 1 bilhão. “A informação que tivemos é de o repasse seria depositado hoje”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele informou que 343 municípios – 6,2% do total – não devem receber a complementação porque o repasse é destinado apenas àqueles que tiveram queda de arrecadação, na comparação com o ano anterior.
Segundo Ziulkoski, alguns desses municípios serão “duplamente penalizados” porque tiveram aumento populacional, e esse aumento não foi repassado ao FPM. Os outros 5.221 municípios – ou 93,8% do total – receberão a complementação regularmente.
* Notícia alterada para correção de informações//Edição: Tereza Barbosa
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