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sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Agência Brasil - Sarney não convocará sessão para ler pedido de criação da CPI mista do MST - Direito Público

 
14 de Outubro de 2009 - 11h13 - Última modificação em 14 de Outubro de 2009 - 16h23


Sarney não convocará sessão para ler pedido de criação da CPI mista do MST

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Wilson Dias/Abr
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, que assumiu a presidência da comissão especial encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo CivilBrasília - O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, que assumiu a presidência da comissão especial encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (14) que não irá convocar sessão do Congresso apenas para a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar repasses de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, é preciso também que haja matérias para discussão e votação em plenário.

“Abrir uma sessão só para ler um expediente não é uma prática no Congresso”, disse. “Mas na primeira sessão, se [o requerimento] estiver no expediente, leremos imediatamente. Pedidos de criação de comissão, se tiverem assinaturas legais, são imediatamente lidos”, completou.

Essa será a segunda vez que a oposição tenta criar uma comissão para investigar repasses de recursos a organizações não governamentais. Da primeira, houve retirada de assinaturas no último dia de prazo e, por falta de três nomes, o requerimento foi arquivado. Agora, parlamentares favoráveis à criação ressaltam que o requerimento só será, de fato, apresentado, quando houver a garantia absoluta de que nenhuma assinatura será retirada.

O presidente José Sarney criticou aqueles que retiram assinaturas de requerimento. “Toda vez que temos CPI, isso ocorre. Lamentavelmente. Uma vez assinado, não deveria poder retirar, mas isso faz parte das práticas políticas dentro do Congresso”, disse.


Edição: Talita Cavalcante  


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