Correio Forense - Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK - Direito Penal

19-10-2009

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK

Após 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Eder Douglas Santana Macedo a 18 anos e oito meses de reclusão pelo assassinato de Carlos Alberto Alves (53 anos) e de Carlos Daniel Chacur Alves (25), filho da primeira vítima. Os crimes aconteceram em fevereiro de 2000, no Aeroporto Internacional de Brasília.

A decisão do Conselho de Sentença atende, parcialmente, à denúncia do Ministério Público ao condenar o réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e à traição, segundo o artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro.

Ao fixar a pena, o juiz observou os antecedentes criminais do acusado, que já foi processado por homicídio em 1997. Ele também considerou o fato das vítimas não terem contribuído, em nada, para a prática do crime. No caso, não há atenuantes, agravantes ou causas de diminuição da pena.

Depoimentos de testemunhas, que classificaram o réu como uma pessoa agressiva e intimidativa, somados à periculosidade já demonstrada por Eder Douglas foram suficientes para que o magistrado decretasse a prisão imediata do condenado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

Da decisão, cabe recurso para a Segunda Instância do Tribunal.

Fonte: TJDF

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