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quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Direito do Estado - Comissão aprova ida de Mantega ao Senado para explicar retenções do IR - Direito Público

13/10/2009
Comissão aprova ida de Mantega ao Senado para explicar retenções do IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco requerimento do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), de convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que explique o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008. A aprovação foi consensual entre oposição e governistas, porém ainda sem data definida.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), qualificou a medida de “oportuna”, na medida em que Mantega terá condições de fazer aos senadores um balanço da economia brasileira.

O petista destacou que o Brasil foi o primeiro país a sair da crise e que os índices apontam para que a economia possa trabalhar com taxa de crescimento superior a 4% em 2010. “Tenho segurança que as taxas de crescimento vão normalizar os problemas fiscais, que são passageiros.”

O senador ACM Júnior (DEM-BA) qualificou a retenção do Imposto de Renda e as declarações de Mantega de “uma trapalhada do tamanho de um bonde”. Se a Receita tem que devolver R$ 1,5 bilhão em restituição, segundo o senador, isso representa um milésimo da dívida pública. “Isso é para maquiar as contas e para dizer que o governo está fazendo um superavit maior do que o existente.”

 

Marcos Chagas


Agência Brasil  
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