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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Direito do Estado - Pré-sal: presidentes de comissões dizem que prazos serão cumpridos - Direito Público

7/10/2009
Pré-sal: presidentes de comissões dizem que prazos serão cumpridos

Os presidentes das quatro comissões especiais que analisam os projetos que regulamentarão a exploração de petróleo na camada pré-sal se reuniram hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para relatar o andamento dos trabalhos.

O presidente da comissão que analisa as regras para exploração e produção no pré-sal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que eles relataram a Temer que o cronograma está sendo cumprido. O parlamentar acredita que as propostas serão votadas até 10 de novembro - data-limite estabelecida pelo governo em acordo com os líderes partidários.

Além de Chinaglia, participaram da reunião os deputados Brizola Neto (empresa de gerenciamento dos contratos), Rodrigo Rollemberg (fundo social) e Arnaldo Jardim (capitalização da Petrobras).

As comissões, instaladas no dia 16 de novembro, analisam os projetos de lei 5417/09 e 5940/09, que tramitam conjuntamente, 5941/09, 5939/09 e 2502/07 e 5938/09, que também tramitam conjuntamente.


Agência Câmara  
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