02-08-2010 16:30Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)
Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O crime ocorreu em janeiro de 2007, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (BA). O pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.
Ao todo, quatro pessoas foram denunciadas pelo homicídio: duas mulheres, como mandantes, e dois homens, ambos vigilantes, como executores do crime. Um deles, preso desde julho de 2008, recorreu ao STJ, alegando que haveria excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
O ministro Cesar Rocha afirmou que não há informação nos autos de que a alegação da defesa não foi submetida a apreciação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Isso impede a análise por parte do tribunal superior, sob pena de supressão de instância.
O preso foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado, cometido mediante pagamento (R$ 20 mil) e por meio de “emboscada ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima”. Ele deve ser submetido a júri popular.
Fonte: STJ
A Justiça do Direito Online
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Correio Forense - Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA) - Direito Penal
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