Agência Brasil - Menos de 50% das ONGs estrangeiras se recadastraram no Ministério da Justiça - Direito Público

 

30 de Janeiro de 2009 - 14h09 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2009 - 15h57

Menos de 50% das ONGs estrangeiras se recadastraram no Ministério da Justiça

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Menos de 50% das cerca de 170 organizações não-governamentais (ONGs) registradas no Ministério da Justiça fizeram, até hoje (30), o recadastramento exigido pelo governo. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o número está bem abaixo da expectativa. O recadastramento das entidades estrangeiras que atuam no Brasil termina na segunda-feira (2).

“O recadastramento tem sido menor do que esperávamos, mas o lado positivo é que está havendo um processo de depuração das ONGs estrangeiras. Vamos identificar se elas migraram para ser organizações nacionais ou se assustaram com a transparência. Aquelas que tentarem agir na clandestinidade não vão conseguir”, afirmou Tuma Júnior.

A partir de segunda-feira, as ONGs sem cadastro não poderão mais atuar no Brasil. O secretário explicou que o Ministério da Justiça irá enviar ofícios a todos os ministérios para que não repassem recursos para estas organizações. Além disso, haverá uma série de ações de fiscalização com a participação da Polícia Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

“Com o cadastro, os ministérios repassarão os recursos só para as entidades que prestam contas via Internet, assim tudo será fiscalizado e haverá, inclusive, o controle social”, ressaltou Tuma Júnior.

As organizações que atuam na Amazônia são as que geram maior preocupação para o Ministério da Justiça. “Foi criado um grupo que elaborou um série de mecanismos de proteção da Amazônia, das terras indígenas e das áreas de fronteira. Uma das medidas foi o recadastramento das organizações estrangeiras. Outra é a criação de um decreto que apresente formas de exigir uma atuação mais transparente destas entidades, que está para ser editado pelo presidente”, relatou o secretário.

Tuma Júnior disse que o objetivo não é criminalizar as organizações, mas separar o joio do trigo. “Existem muitas organizações sérias trabalhando no Brasil, mas a gente quer saber quem são, onde estão, o que querem fazer e quanto tempo vão ficar no país”, destacou.

As organizações devem procurar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) para fazer o cadastramento. Os documentos necessários são estatuto da entidade, o registro no exterior que comprove sua legalidade, a procuração que designe representante com residência fixa no Brasil e um breve relatório sobre os objetivos de atuação e da inscrição no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs/MJ).

O recadastramento também poderá ser feito no site www.mj.gov.br/cnes. Após a autorização para funcionar no Brasil as organizações deverão prestar contas anualmente e serão obrigadas a comunicar à SNJ qualquer alteração na finalidade, troca de dirigentes ou endereço.

 

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Agência Brasil - Estado do Rio tem situação carcerária sob controle, assegura CNJ - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 14h50 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 14h50

Estado do Rio tem situação carcerária sob controle, assegura CNJ

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O estado do Rio de Janeiro tem uma situação sob controle, em relação a outros estados onde já foram realizados mutirões carcerários, analisou hoje (31)o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele encerrou o 2º Mutirão Carcerário do estado,  no presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona Oeste da capital fluminense, organizado pelo CNJ.

“O Rio de Janeiro tem um Judiciário que acompanha  essa situação.” Gilmar Mendes reconheceu, entretanto, que há no estado problemas sérios de segurança. “Isso, realmente, é um desafio. Mas, nós não temos aqui surpreendido situações de pessoas que  já cumpriram a pena, a longo período, e ficaram presas”, destacou.

Segundo o presidente do CNJ, têm sido encontradas situações bastante preocupantes  em outros estados. Mutirões semelhantes foram realizados no Maranhão,  Piauí e Pará. “E temos  situações preocupantes, inclusive de presos provisórios. Pessoas que estão presas, sem  culpa formada, sem denúncia e por um tempo muito além do razoável”.

O ministro citou o caso do Piauí, em especial, onde que foram encontrados presos há mais de três anos sem denúncia. “Portanto, é  uma situação que nos envergonha a todos”. Mendes informou que o corregedor Nacional de Justiça,  ministro Gilson Dipp,  acaba de determinar  a realização de uma inspeção rigorosa no aparato judicial do Piauí. Essa preocupação, completou,  se estende também à atuação do Ministério Público do estado.

 

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Agência Brasil - Ministro Gilmar Mendes critica índice excessivo de prisões provisórias no Brasil - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 15h20 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 15h20

Ministro Gilmar Mendes critica índice excessivo de prisões provisórias no Brasil

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo, no momento, a ampliação da aplicação de penas alternativas no Brasil. O presidente do órgão e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, informou hoje (31), no Rio de Janeiro, que está sendo discutido, inclusive, o excesso de  prisões provisórias, que, ao final do processo, devem resultar  em pena alternativa. “Então, por que [ter] prisão provisória?”, indagou.

 Segundo Mendes,  o Brasil possui mais de 40% da população carcerária  como presos provisórios. “É um índice que impressiona. Estamos tentando combater isso”. A reversão desse cenário, avaliou, requer  um processo de conscientização de toda a máquina carcerária.

O presidente CNJ disse que  não está havendo no país o cumprimento devido quanto à soltura dos presos, bem como em relação à concessão de determinados benefícios.

De acordo com o ministro, essa talvez seja uma das mais complexas questões do sistema carcerário brasileiro. “Estamos enfrentando um tema que diz respeito ao  Judiciário, ao Executivo, ao Legislativo. E que diz respeito a toda a sociedade. Por isso, o CNJ lançou a campanha sobre a reinserção dos preços. Se as pessoas não encontrarem um abrigo, um trabalho, voltam a delinqüir. Temos que combater a reincidência.”

 
Mendes afirmou que sua participação na solenidade de encerramento do 2º Mutirão Carcerário do RJ, realizado na unidade prisional Vicente Piragibe, em Bangu, na zona oeste da cidade, era um sinal de que “precisamos estar atentos a esse problema, que é de todos .” 

 

 

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Agência Brasil - Balanço do 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro é positivo, avalia Gilmar Mendes - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 15h40 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 15h40

Balanço do 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro é positivo, avalia Gilmar Mendes

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste da capital fluminense, examinou 1.395 processos. Desse total,  473 receberam benefícios e cem foram indeferidos.
Outros 821 processos continuam em análise, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

O mutirão foi encerrado hoje (31) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Do total estimado de 23 mil presos no estado do RJ, 11 mil estariam confinados nas  unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Bangu.

 Do 473 processos deferidos, 183 presos ganharam livramento condicional, 98 receberam progressão para regime aberto e oito para o regime semi-aberto, 90 presos tiveram concedidas visitas periódicas às famílias, 65 tiveram a pena reduzida, nove obtiveram indultos e seis conquistaram o direito ao trabalho extra-muro.

Ainda entre os processos deferidos,  houve duas extinções de pena sem colocação do preso em liberdade e duas extinções com liberdade. Além disso, nove presos obtiveram remissão da pena e um teve a pena diminuída.

Durante o primeiro mutirão, realizado pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) entre 25  de agosto e  5 de setembro do ano passado, 641 presos tiveram benefícios concedidos.  “Aqui começou  essa nossa aventura do CNJ, com a prática do mutirão, graças à contribuição e à boa-vontade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”. Ele destacou ainda a ajuda dos juízes da Execução Criminal, da Defensoria e da Promotoria  Públicas e do Ministério Público.

O presidente do CNJ afirmou que o balanço do mutirão era positivo. "Até porque  isso é um aprendizado. Começamos a aprender aqui no Rio de Janeiro, com a realização dos mutirões. Aperfeiçoamos em outros estados”.

Mendes assinalou que a idéia não é perpetuar os mutirões. Eles  “não são um fim em si mesmos. Não quero transformar o mutirão em remédio. Não é essa a finalidade.”

 A expectativa do ministro, já transmitida ao presidente eleito do TJ-RJ para o biênio 2009/2010, Luiz Zveiter, é que o acompanhamento, na próxima vez, seja feito em uma Vara de Execução Criminal. “De modo que saibamos que as pessoas estão cumprindo pena de forma rigorosa, de forma adequada. Que não vão ficar  um dia sequer na prisão além do tempo devido”.

O CNJ também quer humanizar as prisões. Mendes pretende envolver na discussão os Ministérios da Saúde e da Educação, além de  levar  aos presos a habilitação profissional. “Tudo isso está sendo discutido seriamente”.

 

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Agência Brasil - CNJ e Polícia Federal querem implantar o inquérito criminal virtual - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 16h08 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 16h18

CNJ e Polícia Federal querem implantar o inquérito criminal virtual

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que está discutindo com a Polícia Federal uma integração das ações entre os dois órgãos e a criação do sistema de inquérito criminal virtual. “Isso está  em elaboração”, confirmou Mendes hoje (31), ao encerrar o 2º Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro, no presídio Vicente  Piragibe, em Bangu, zona Oeste da cidade.

Mendes informou que a Polícia Federal já está trabalhando com esse conceito. “Abrimos essa conversa para consolidar a idéia e, eventualmente, levar para os estados”. Ele espera que, no futuro, os documentos em papel sejam suprimidos. O sistema deverá ser consolidado inicialmente no Rio de Janeiro, estendendo-se depois para outros estados.

“Espero, na verdade, generalizar esse sistema pelo Brasil afora. Queremos evitar delongas, demoras, o problema da prescrição. E vamos acoplar o inquérito. Vamos começar logo com um modelo piloto”, prometeu.

 

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Agência Brasil - Tarso defende atuação da Força Nacional de Segurança - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 16h38 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 16h38

Tarso defende atuação da Força Nacional de Segurança

Amanda Cieglinski
Enviada Especial

 

Belém (PA) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou hoje (31) o pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) para extinguir a Força Nacional de Segurança (FNS).

De acordo com o procurador da República, Fernando Aguiar, a FSN foi criada por decreto presidencial sem amparo na Constituição. Isso, argumenta ele, põe em risco o Estado Democrático de Direito. Para Aguiar, o dinheiro destinado à Força Nacional poderia ser aplicado no patrulhamento das fronteiras.

Tarso enfatizou que o governo “está repassando verbas como nunca foram repassados para os estados”.

“A Força Nacional é um programa federativo, que só existe a partir da colaboração dos estados e dos municípios com a União. E esse programa tem prestado serviços extraordinários, requisitados sempre pelos estados. Portanto é uma força auxiliar dos estados. Os recursos aplicados são destinados diretamente aos estados”, defendeu.

 

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Agência Brasil - Governo vai acelerar processo de resgate da memória da ditadura militar - Direito Público

 

31 de Janeiro de 2009 - 16h49 - Última modificação em 31 de Janeiro de 2009 - 16h49

Governo vai acelerar processo de resgate da memória da ditadura militar

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O governo vai intensificar e acelerar o processo de resgate da memória sobre a ditadura militar, disse hoje (31) o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante um debate no Fórum Social Mundial.

Ao ser questionado por um participante sobre a construção de um museu nacional sobre o tema, Tarso avaliou que as discussões do Fórum dão condições políticas para acelerar esse trabalho. Segundo ele, a sede será no Rio de Janeiro, que foi “o centro da violência”.

Neste ano, a lei de anistia completa 30 anos e, segundo o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o trabalho cultural e de resgate histórico do período da ditadura será aprofundado.

O ex-deputado Antônio da Silveira, que durante a ditadura foi advogado de muitos perseguidos e presos políticos, afirmou que os projetos de resgate de memória são importantes para que o povo defina o seu futuro.

“Se você não tem memória social, também não tem memória pessoal. Toda pessoa, toda sociedade precisa da sua história, porque é por ela que a humanidade aprende. Se você não conhece o passado, não tem meios de se situar para o futuro”, destacou.

Durante o debate, Tarso falou sobre a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inconstitucionalidade da Lei da Anistia. A entidade contesta a anistia aos policiais e militares que praticaram atos de tortura durante o regime militar. O ministro disse é preciso aguardar o STF, mas que “não se trata de revanche, mas de acúmulo do processo democrático”.

 

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Agência Brasil - Financiamentos do BNDES passaram de R$ 92 bilhões em 2008 - Direito Público

 

29 de Janeiro de 2009 - 19h42 - Última modificação em 29 de Janeiro de 2009 - 19h42

Financiamentos do BNDES passaram de R$ 92 bilhões em 2008

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) cresceram 42,1% em 2008 na comparação com o ano anterior, apesar da crise financeira internacional. Os desembolsos atingiram R$ 92,2 bilhões no ano passado, superando as expectativas iniciais entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões.

“O banco se esforçou muito, a partir do agravamento da crise, para responder positivamente. Acelerou o desempenho para poder responder e ajudar a economia brasileira. De maneira que foi um ano positivo em que, mais uma vez, o BNDES cumpriu o seu papel histórico de ser o banco do desenvolvimento do Brasil. O grande banco que apóia o investimento, que apóia a transformação positiva da economia brasileira”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao apresentar os números.

A indústria como um todo puxou o crescimento dos financiamentos do banco em 2008, com um total de R$ 39,02 bilhões em recursos liberados, revelando incremento de 48% no período em relação a 2007. Excluindo as operações de apoio à exportação de veículos (pré-embarque), a expansão dos desembolsos para a indústria foi de 46,9%. No setor industrial, o destaque foram os projetos de ampliação da capacidade produtiva.

Para infra-estrutura, os recursos liberados cresceram 36,9%, somando R$ 35,1 bilhões, confirmando a ascensão do investimento nessa área, cuja tendência de crescimento foi iniciada em 2006. Coutinho afirmou que a expectativa é que essa ascensão continue em 2009, quando o banco já tem aprovou, somente em operações diretas em infra-estrutura, uma carteira de projetos que alcança cerca de R$ 32 bilhões. “É uma carteira bastante firme e está em ascensão”, disse.

O presidente do BNDES afirmou que mesmo no terceiro trimestre do ano passado, quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos da retração internacional de crédito, o impacto foi muito moderado sobre o desempenho do banco. “Ou seja, o BNDES continuou em um processo de elevação dos desembolsos, inclusive no último trimestre, o que permitiu fechar esses números”.

Coutinho reconheceu que em 2009, os desafios serão maiores, em razão do agravamento da crise de crédito no mercado internacional. Alguns setores já começaram a postergar investimentos, entre os quais os de siderurgia, papel e celulose. Ele disse ainda que o BNDES está buscando encontrar formas de abreviar o ajuste e minimizar os seus efeitos negativos sobre o emprego, “de forma que a economia brasileira possa voltar a ter mais previsibilidade quanto ao seu potencial de crescimento”.

O presidente do BNDES acredita que a economia do Brasil é, atualmente, uma das poucas economias no mundo que apresenta condições de continuar crescendo, “porque tem investimentos muito rentáveis em infra-estrutura, tem oportunidades na cadeia de petróleo e gás, que é muito importante. Se nós soubermos sustentar os outros setores de mercado interno e construção residencial e pudermos ajudar a indústria voltada para o mercado interno, a economia brasileira pode ultrapassar essa crise”, afirmou.

 

 

 

 

 

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Agência Brasil - BNDES prevê investimentos acima de R$ 1,3 trilhão para o período 2009/2012 - Direito Público

 

29 de Janeiro de 2009 - 20h53 - Última modificação em 29 de Janeiro de 2009 - 23h38

BNDES prevê investimentos acima de R$ 1,3 trilhão para o período 2009/2012

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - Os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) previstos para o período 2009/2012 deverão ficar acima de R$ 1,3 trilhão, com uma taxa média de crescimento anual de 9,6%, informou hoje (29) o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

A previsão de investimentos é resultado de um estudo feito pelo banco em agosto, e que foi revisto para baixo em dezembro. A previsão anterior era de R$ 1,5 trilhão.

O presidente BNDES defendeu a sustentação dos investimentos no país como forma de combater o desemprego nas empresas brasileiras por conta da crise financeira internacional. “Essa deve ser uma preocupação importante”, disse.

Luciano Coutinho assegurou que serão investimentos firmes, isto é, que “não vão ceder. São investimentos substanciais”.

O presidente do BNDES informou que carro-chefe dos investimentos continua sendo a área de energia, seguida de transportes (rodovias e ferrovias) e telecomunicações. Na avaliação do presidente do BNDES, infra-estrutura será um dos fatores importantes de sustentação da economia brasileira no quadriênio, “pela robustez” dos investimentos programados.

No campo da indústria, os investimentos previstos somam R$ 450,1 bilhões entre 2009 e 2012, contra R$ 551,7 bilhões em agosto de 2008. O destaque são investimentos intensivos em recursos naturais (R$ 317,7 bilhões). Nesse sentido, Coutinho afiançou que o BNDES dará toda a contribuição necessária para a aceleração dos investimentos da Petrobras.

“O BNDES estará trabalhando para maximizar a produção no país [dentro] do conteúdo de investimentos da Petrobras”, que atinge no mínimo 65%. A meta, segundo o presidente do BNDES, é dar todo o suporte à cadeia produtiva brasileira, incluindo os projetos referentes ao pré-sal.

De acordo com ele, o volume de investimentos revisto para a indústria intensiva em recursos naturais será ampliado com a inclusão do programa de investimentos da Petrobras para o próximo qüinqüênio (US$ 174 bilhões).

Luciano Coutinho afirmou ainda que os setores em que o efeito da crise internacional se manifestou de forma mais intensa foram os de insumos básicos, que correspondem às commodities (produtos agrícolas e minerais) exportados pelo Brasil “porque o mercado internacional estará em forte contração neste ano. E as previsões de crescimento das economias dos países desenvolvidos têm sido reduzidas e caminham, inclusive, para uma recessão em 2009, e crescimento zero ou ligeiramente positivo em 2010”.

Na avaliação do presidente do BNDES, essa retração deve afetar os planos de investimentos de setores exportadores do país. Mas os planos em andamento não deverão sofrer descontinuidade. “O cenário é misto em alguns setores, como siderurgia, papel e celulose, petroquímica e agronegócio, onde há tanto postergação como confirmação de investimentos”, disse Coutinho.

 

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