Escuta telefônica é tema de reunião entre o corregedor de Justiça e operadoras
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O sigilo telefônico é o principal tema da reunião que está ocorrendo esta tarde entre o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, as operadoras de telefonia, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Escuta Telefônica (CPI dos Grampos), deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Segundo Dipp, a reunião é parte de um trabalho de aproximação da Justiça com as áreas técnicas, visando oferecer transparência à opinião pública sobre esse tema "pelo que ele tem de controvertido".
O encontro também vai tratar da questão da falsificação de ofícios para obter da autoridade judicial pedidos para interceptação telefônica. Por isso estão sendo estudados critérios mais rígidos para esses pedidos, segundo informou o corregedor Nacional de Justiça.
Dipp também informou que presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que fossem mantidos esses entendimentos, com objetivo de aprimorar os dados estatísticos e a proteção ao sigilo das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça de forma que não aconteçam vazamentos.
O corregedor afirmou que no encontro que realizou na última segunda-feira (26) com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Embratel elas mostraram que trabalham com servidores de proteção altamente capacitados e especializados, capazes de impedir a fuga desse tipo de dados, e alertou para outras formas de vazamento, com o de dados cadastrais.
De acordo com Dipp, isso ocorre, por exemplo, quando o cidadão abre uma conta bancária, ou um crediário, em que expõe seus dados que depois podem ser utilizados sem o seu consentimento.
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