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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Prefeitura de Blumenau poderá conceder desconto no IPTU para vítimas de deslizamentos - Direito Público

 
7 de Janeiro de 2009 - 10h46 - Última modificação em 7 de Janeiro de 2009 - 10h46


Prefeitura de Blumenau poderá conceder desconto no IPTU para vítimas de deslizamentos

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Diante da perspectiva de distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir da segunda quinzena de janeiro, a prefeitura de Blumenau divulgou que vai analisar casos de pessoas atingidas por deslizamentos de terra na cidade durante o período de enchentes para a concessão de descontos. De acordo com o comunicado, 1,7 mil imóveis já foram cadastrados nessa situação, e os casos serão analisados individualmente.

A Secretaria de Fazenda do município espera entregar até o final de janeiro mais de 95 mil carnês do IPTU de 2009. Caso o contribuinte não receba o documento em casa, ele deve buscar orientação na central de atendimento do órgão, a partir do dia 2 de fevereiro, situada na Rua 15 de novembro, n.º 44, das 8h às 17h30.

A atualização do IPTU de 2009 foi de 7,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A expectativa da prefeitura, segundo a nota, é de arrecadar cerca de R$ 37 milhões.

Quem optar por quitar o pagamento à vista, de acordo com a prefeitura, terá desconto de 8% mas deve providenciar o pagamento até o dia 13 de fevereiro. Nessa mesma data será feita a quitação da primeira parcela para quem preferir pelo parcelamento em até 11 vezes. O contribuinte pode efetuar o pagamento à vista também até o dia 13 de março, com desconto de 5%.



 


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