30 de Janeiro de 2009 - 17h45 - Última modificação em 30 de Janeiro de 2009 - 20h50
Sindicatos, empresários e governo procuram meios para reverter demissões no Rio de Janeiro
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceterj) reuniu-se hoje (30), em caráter extraordinário, na busca de alternativas para reverter o quadro de demissões em massa na região do Médio Paraíba, sul do estado. Lá, concentram-se as empresas mais afetadas pela crise mundial, como as do setor automobilístico e de siderurgia. Segundo o secretário de Trabalho e Renda, Ronald Ázaro, pelo fato de o conselho ser composto por representantes do governo, de empregadores e centrais sindicais, o ambiente facilita e amplia as negociações.
Foram discutidas propostas como banco de horas, diminuição de jornadas de trabalho, com diminuição proporcional do salário, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, onde o salário é dividido entre a empresa e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho. Os representantes das empresas convidadas, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Volkswagen, não puderam comparecer à reunião, alegando incompatibilidade de agendas.
Desde dezembro de 2008, a CSN demitiu cerca de 700 pessoas dos cerca de 7.300 funcionários, de acordo com Bartolomeu da Silva, do Sindicato de Metalúrgicos de Volta Redonda e região. Segundo ele, a empresa é a única da região que se recusa a dialogar e negociar. A equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação da CSN, que informou ter sido orientada a não se manifestar sobre o assunto.
A Peugeot foi a primeira a negociar. Ficou acertado que não haverá demissões de empregados temporários pelo menos até o dia 29 de março. Eles receberão 75% do salário, como licença remunerada. Os empregados fixos estão em férias coletivas até 1º de março. A Volkswagen se comprometeu com o sindicato a realizar suspensão do contrato temporário até 30 de junho. Além disso, a empresa terá que financiar cursos de qualificação para esses profissionais. Os funcionários fixos entram em férias coletivas de 10 a 15 dias.
Nesta semana, os nove municípios da região industrial do Médio Paraíba anunciaram que estão estudando a desoneração de impostos para as empresas que não demitirem, como a redução de até 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de até 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O governo do estado garantiu a implementação de cursos de qualificação profissional para os trabalhadores da região, através do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), com a previsão de 15 mil vagas a partir de maio.
Segundo o presidente do Ceterj e do SindMóveis-Rio (Sindicato de Móveis e Decoração do Rio de Janeiro), Natan Schiper, a crise acarretou perda de cerca de 70 mil postos de trabalho em todo o Estado, com base nos dados da Fecomércio.
O secretário Ronaldo Ázaro informou que, segunda-feira (2), irá se reunir com o governador Sérgio Cabral, quando serão discutidas políticas públicas para evitar que a crise mundial afete o restante do estado. “Por causa da indústria do carnaval e do turismo, o desemprego não está sendo sentido na capital do estado, onde o forte é o comércio e a prestação de serviços, mas são necessárias medidas preventivas contra o desemprego para quando o período de festas acabar.”
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