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terça-feira, 2 de junho de 2009

Agência Brasil - Licença de instalação para Usina de Jirau deve sair até amanhã - Direito Público

 
2 de Junho de 2009 - 10h44 - Última modificação em 2 de Junho de 2009 - 15h15


Licença de instalação para Usina de Jirau deve sair até amanhã

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, deverá ser concedida até amanhã (3). A informação é do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que está na Câmara para participar de comissão geral sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.

“Houve algumas dificuldades criadas pelo estado de Rondônia e também pelo município, da prefeitura. Essas dificuldades foram vencidas no fim de semana e esperamos que hoje ou amanhã essa licença seja concedida.”

As obras em Jirau estão paralisadas desde o dia 19, depois que a licença de instalação parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2008 venceu. A licença autorizava apenas os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras. A construção só poderá ser retomada com a licença de instalação definitiva.

Edison Lobão disse que o governo “não vai dar nada em troca” da licença. “O consórcio que a está construindo concedeu alguns benefícios aos municípios que ficam em volta da hidrelétrica, assim como também ao estado. Mas, esse é um procedimento normal”, explicou.

Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawats (MW) e uma energia assegurada de 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas. O custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões.



Edição: Talita Cavalcante  


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