OAB deve pedir informações sobre denúncias de maus tratos a adolescentes infratores no ES
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá pedir informações ao governo do Espírito Santo a respeito de denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes em casas de custódia. Segundo a representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Glicia Salmeron, os adolescentes estão sendo agredidos e são submetidos a condições sub-humanas nas unidades de internação do estado.
“Há maus tratos no que se refere às crianças e aos adolescentes, não só no sentido físico, mas psicológico, há também denúncias de que há várias crianças e adolescentes que já deveriam estar liberados e não há processo nem formalização de nenhum ato delituoso cometido”, informou o presidente da OAB, Cézar Britto, que recebeu as informações hoje (2).
Ele pediu ainda que a denúncia seja formalizada à OAB para que a entidade tome as providências necessárias. “Acho que seria necessário solicitar informações ao governo do Espírito Santo. Para que possamos juntar todas as entidades envolvidas nessa questão e buscarmos soluções e até punições se detectarmos que não há observância da legislação vigente”, afirmou.
A representante da OAB no Conanda, Glicia Salmeron, disse que os adolescentes estão sofrendo várias violações de direitos.
"Há sinais de espancamentos e sinais de tortura. Nos espaços verificados por fotografias percebe-se isso - uma sala escura com fios desencapados. Salas insalubres e molhadas, adolescentes lavando as roupas no lugar onde dormem”, disse.
Glicia afirmou que a Secretaria de Justiça do Espírito Santo se comprometeu a formar uma comissão para levantar quais são as necessidades mais emergentes e instalar o que for necessário para melhorar as condições dos adolescentes presos.
Edição: Lílian Beraldo
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