Parecer do MPF sobre intervenção em presídios do ES deve ficar para próximo procurador-geral
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o pedido de intervenção federal no Espírito Santo protocolado no mês passado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em função de denúncias de tortura e esquartejamentos e precariedade das condições de higiene, nas unidades prisionais, deve ser emitido pelo futuro procurador-geral da República.
Antonio Fernando Souza deixará o cargo no próximo dia 28 e afirmou hoje (25) que ainda aguarda as informações solicitadas ao governo estadual, para se posicionar sobre o pedido.
“Se as informações solicitadas chegarem a tempo, eu tenho ainda amanhã (26) para fazer o parecer. Do contrário, ficará para o sucessor”, disse Antonio Fernando, sem dar qualquer indicativo de mérito do parecer a ser emitido.
Após o protocolo do pedido de intervenção , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou inspeção nos presídios capixabas e constatou irregularidades como a de presos expostos a lixo, ratos e excrementos. As condições encontradas nas dez unidades prisionais visitadas pelo CNJ foram classificadas como “péssimas”.
O governo capixaba rechaçou o pedido de intervenção, sob o argumento de que investiu R$ 216 milhões na construção de novaspenitenciárias. Ele ressaltou ainda que o sistema penitenciário do estado não é pior do que os de outras unidades da federação.
Um termo de compromisso firmado entre o governo estadual e o CNJ prevê a criação de 2.872 vagas no sistema carcerário capixaba até o fim deste ano, com recursos do estado, e 2.715 vagas até agosto de 2010, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O governo estadual também se comprometeu a higienizar os presídios.
Edição: Aécio Amado
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