Parentes de passageiros do voo 447 ainda não podem ter atestados de óbito
Carolina Nogueira
Especial para a EBC
Paris - O Itamaraty enviou hoje (5) ao consulado brasileiro em Paris um comunicado alertando para que nenhum documento oficial relativo às vítimas brasileiras do voo 447, da Air France, seja emitido enquanto as buscas não avançarem.
Com isso, mesmo que os parentes das vítimas já tenham a informação, dada de maneira categórica por parte da direção-geral da companhia aérea, em Paris, de que não há esperanças de se encontrar sobreviventes do acidente, as famílias estão impedidas de tomar as providências de praxe em caso de óbito.
O comunicado do governo brasileiro é uma resposta às preocupações dos parentes dos passageiros que não têm, ainda, como tomar qualquer medida prática, como acionar seguros ou movimentar contas bancárias.
O texto diplomático explica que, no caso de catástrofes como incêndios e naufrágios, em que não é possível encontrar o corpo da vítima do acidente, o atestado de óbito é substituído por um atestado de morte presumida. Para isso, no entanto, é preciso determinar o local exato em que o acidente aconteceu – o que ainda não foi possível no caso do voo 447.
A cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Celina Azevedo Rodrigues, explicou que, se for confirmado que a queda do avião aconteceu em mar territorial brasileiro, a emissão dos atestados de morte presumida deve ser solicitada pelo Ministério Público, assim que houver um laudo oficial determinando as circunstâncias e local de ocorrência do acidente.
Se, ao contrário, as investigações provarem que o avião caiu em águas internacionais, é a França, como responsável pela aeronave e pelas investigações, que vai emitir o documento.
Edição: Lana Cristina
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