Blog do Direito Público: Correio Forense - Condenado homem que matou ex-namorada

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Correio Forense - Condenado homem que matou ex-namorada - Direito Penal

13-06-2009
Condenado homem que matou ex-namorada

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia condenou, o coletor Jason Borges dos Santos a 15 anos de reclusão, pela morte de sua namorada, Ednamar Rodrigues de Oliveira. A pena deverá ser cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, em regime inicialmente fechado. O crime ocorreu no dia 13 de junho de 1993, na Vila Mutirão
Durante o debate, a defesa pediu a desclassificação para homicídio culposo, tese que não foi acolhida pelos jurados. Foram reconhecidas pelo júri as qualificadoras do motivo torpe e a de que o crime foi praticado com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que sua morte foi provocada pelo disparo de um revólver.
Ao analisar a culpabilidade, o juiz presidente da sessão, Jesseir Coelho de Alcântara, entendeu que o réu possui bons antecedentes criminais; personalidade agressiva, pois é relatado que espancava frequentemente a vítima; que as circunstâncias do crime lhe são desfavoráveis, uma vez que a vítima foi colhida de surpresa, não tendo qualquer chance de defesa; e que o comportamento da vítima, ao não querer reatar o namoro com o réu, não pode ser considerado provocativo.

Fonte: TJ - GO

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