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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Correio Forense - Rejeitada liberdade de policial militar acusado de matar uma pessoa em 2003 - Direito Penal

10-06-2009

Rejeitada liberdade de policial militar acusado de matar uma pessoa em 2003

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 97449. Ele foi interposto pela defesa do policial militar C.M.B.C. preso por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em São Gonçalo (RJ). O crime teria ocorrido em 2003.

A ministra Ellen Gracie, relatora do caso, salientou que além de o decreto de prisão estar devidamente fundamentado, fatos graves são atribuídos a C.M.B.C., tendo em vista que a vítima sobrevivente procurou refúgio em outro estado e cogita até sair do País para evitar que o policial a encontre. De outra parte, uma das testemunhas sofreu tentativa de homicídio.

A defesa alegou excesso de prazo do encarceramento – uma vez que o policial teve a prisão ordenada em setembro de 2006. O julgamento, no entanto, está agendado para 3 de agosto.

Fonte: STF


A Justiça do Direito Online


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