15/6/2009
"Não queiram amordaçar o Ministério Público", diz procurador-geral
Após quatro anos como procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, 60, está se despedindo do cargo. Discreto, ele sobe o tom apenas quando o tema é o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que prevê punição para procuradores que propuserem ações motivadas por "questões políticas".
"Não queiram amordaçar o Ministério Público! Essa é uma instituição para preservar exatamente a lisura na atividade estatal", disse ele em entrevista à Folha, em reportagem de Alan Gripp (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Segundo a reportagem, Souza instaurou 141 inquéritos, o triplo da média dos antecessores. No do mensalão, tornou réus 40 acusados de integrar um esquema de compra de apoio ao governo.
"Ao menos parte do dinheiro é de natureza pública... A denúncia foi feita à luz de dados que indicavam elementos suficientes de autoria e materialidade. O Supremo [Tribunal Federal] corroborou essa compreensão em quase tudo. A expectativa é a de que, ao final, o Supremo faça um julgamento justo. Não posso antecipar, mas em alguns casos os elementos probatórios eram muito robustos", disse.
De acordo com ele, não há o risco de os crimes prescreverem. "Não há nenhuma possibilidade. A ação penal está indo num ritmo surpreendente, graças ao ministro Joaquim [Barbosa, relator do processo], que tem pedido aos juízes designados que façam a coleta de depoimentos com brevidade."
O procurador também comentou sobre a hipótese de terceiro mandato para presidente. "Com a visão de eleitor, eu preferia que não houvesse nem a reeleição. A minha posição é que nesse cargo os mandatos deveriam ser republicanamente alternados a cada período."
Sucessor
O sucessor de Souza como procurador-geral da República, cargo máximo do Ministério Público Federal, será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organizou uma eleição para formar uma lista com três nomes. Roberto Gurgel foi o mais votado, com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko (314 votos).
O voto não é obrigatório. De 1.100 procuradores, 790 participaram da eleição. A expectativa era que Lula escolhesse o nome na semana passada, o que não ocorreu. Antonio Fernando fica no cargo até o dia 28 de junho. Seu sucessor terá mandato de dois anos e pode ser reconduzido por quantas vezes o presidente quiser.
Folha Online
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