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domingo, 4 de outubro de 2009

Agência Brasil - Inpi quer estender cooperação no exame de patentes a países fora da América do Sul - Direito Internacional

 
2 de Outubro de 2009 - 05h45 - Última modificação em 2 de Outubro de 2009 - 08h42


Inpi quer estender cooperação no exame de patentes a países fora da América do Sul

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O acordo de cooperação firmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) do Brasil e o órgão similar do México abre possibilidades de expandir a parceria com outros países, nessa área, fora da América do Sul. A avaliação foi feita à Agência Brasil pelo presidente do Inpi, Jorge Ávila.

O processo de aproximação com os países da América do Sul foi iniciado este ano, a partir do desenvolvimento de um portal de serviços. “Isso começou com a oferta de um banco de dados integrado, evoluiu e, agora, a gente está acertando uma efetiva cooperação entre os institutos no compartilhamento de todos os bancos de dados e também na área de exames para agilizar, especialmente, o exame de patentes para os cidadãos e empresas sul-americanos”.

Durante reunião realizada esta semana em Genebra, na Suíça, Ávila teve a oportunidade de conversar com outros países e verificou o interesse de uma aproximação com a América Central. “Eles têm interesse em participar do nosso sistema de cooperação sul-americano”.

Segundo o presidente do Inpi, o acordo fechado com o México confirma a possibilidade de avançar muito na cooperação entre todos os institutos semelhantes ao órgão brasileiro no Continente Latino-Americano.

Nos dias 14 e 15 deste mês, o instituto realizará em Beirute, no Líbano, com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), encontro entre os países da Liga Árabe e da América do Sul. “A ideia é que haja também uma cooperação com os países árabes”.

Outro projeto que está sendo aprofundado visa à cooperação com os institutos da África Subsaariana. “Na verdade, o que a gente está tentando construir é uma grande plataforma de cooperação no exame de patentes de escritórios de porte médio e pequeno. De maneira que você consiga, apesar do número limitado de examinadores que muitos países têm, garantir a qualidade do exame das patentes em todos os parceiros comerciais do Brasil”, afirmou.

Em uma segunda etapa, a ideia é estreitar a aproximação também com os grandes institutos do mundo, como do os Estados Unidos, Japão, da Europa, Coréia e China. O assunto foi conversado durante a assembleia geral da Ompi. “São escritórios que têm uma estrutura maior que a nossa e com os quais nos interessa muito ter uma cooperação ativa no sentido de garantir o compartilhamento e a capacitação que um escritório como o nosso necessita”.

Ávila frisou que a Ompi está articulando uma cooperação em escala global com o objetivo de compartilhar a infraestrutura necessária para os exames, de modo que os institutos possam, de maneira mais simples, compartilhar os sistemas de informação e ter acesso a recursos que os países, individualmente, têm dificuldades de adquirir. Ele reiterou que o problema do atraso no exame de patentes é mundial. Por isso, “a cooperação se torna quase imperativa”, acrescentou.



Edição: Aécio Amado  


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