Toffoli diz que atual sistema de escolha para o STF é democrático
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu o atual processo de escolha para o cargo. Segundo Toffoli, o processo é democrático, na medida em que a indicação é feita pelo presidente da República, eleito de forma democrática. Além disso, o Senado, que representa os estados precisa aprovar a indicação por meio de votação com a maioria absoluta.
“Esse processo de escolha é adotado pela Constituição Federal desde 1991. Trata-se do modelo americano. A composição deve ter um crivo da democracia. Tem que passar pela vontade do eleitor. A maneira com que isso ocorre, com a indicação do presidente da República que foi eleito de forma direta pelo povo, e a aprovação feita pelo Senado, onde está a representação dos estados e com os membros eleitos pelo voto popular. Daí é que vem o suporte democrático”, disse.
Toffoli está sendo sabatinado desde as 9 horas de hoje (30). A sua indicação gerou críticas de parlamentares da oposição. Eles avaliam que o advogado-geral da União não tem currículo compatível com a função no STF. Toffoli ainda rebateu as críticas ao seu currículo com o argumento de que as cadeiras do STF não podem “ser objeto de uma corporação”.
“Todo poder emana do povo. A Corte constitucional é composta com o crivo do povo. O indicado para o Supremo [Tribunal Federal] será batizado pela população por meio da aprovação dos que foram eleitos. Sou contra que a Corte Suprema seja preenchida por meio de uma carreira. Dessa forma ela será objeto de uma corporação”, afirmou.
Toffoli também é criticado por ter sido advogado do PT, mas rebateu afirmando que seu compromisso no STF será com a Constituição. “Serei juiz da Nação brasileira. Meu compromisso é com a Constituição. Não existirá vínculo partidário”, enfatizou.
Edição: Aécio Amado
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