30 de Dezembro de 2009 - 13h58 - Última modificação em 30 de Dezembro de 2009 - 13h58
Imigrantes correm para regularizar situação no país
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Muitos imigrantes deixaram para a última hora a regularização de sua situação no Brasil. Hoje (30), último dia para que os estrangeiros obtenham a concessão de residência provisória, o posto de atendimento ao imigrante da Polícia Federal, no Rio, ficou lotado. A distribuição de senhas para o atendimento deve ser encerrada às 14h.
Os agentes avisam que não há mais tempo hábil para quem não providenciou os documentos exigidos no processo. Eles lembram que certos papéis, como o passaporte ou a certidão de inscrição consular, levam tempo para serem expedidos.
A anistia aos estrangeiros em situação irregular foi definida pelo Decreto 6.893, editado em julho, e beneficia os imigrantes que entraram no país até 1º de fevereiro de 2009, podendo conceder moradia provisória de dois anos. Com a regularização, os imigrantes poderão trabalhar no Brasil e ter acesso ao sistema de saúde, por exemplo.
Na Delegacia do Imigrante, no Aeroporto Internacional do Galeão, cerca de 50 pessoas procuraram atendimento até o início da tarde. Os agentes informaram que desde a publicação do decreto, mais de mil estrangeiros estiveram na unidade, a maioria peruanos, angolanos e chineses.
O responsável pela unidade informou à Agência Brasil que nos últimos dias a procura aumentou bastante devido à divulgação do decreto nos veículos de comunicação. Uma imigrante cabo-verdiana, que pediu para não se identificar, disse que ficou sabendo da anistia na semana passada e correu para tirar os documentos.
“Eu não fiquei sabendo de nada até há pouco tempo”, afirmou a manicure. ”Estou com tudo pronto agora. Estou esperando chegar lá na sala para me dizerem se tenho condições [de ficar] ou se está faltando alguma coisa. Há dez anos tento me regularizar”, reclamou.
Um estudante angolano que vive no país há dois anos, que também preferiu ficar anônimo, cobrou mais divulgação do decreto. “Só fiquei sabendo disso [da anistia] há um mês por meio de uma reportagem na televisão. Estava com problemas no passaporte e demorei para conseguir resolver”.
De acordo com a Polícia Federal no Rio, dos cerca de mil processos apresentados à Delegacia do Imigrante, entre 20% e 30% devem ser recusados por documentação incompleta ou por pendências judiciais no Brasil ou no país de origem. Os agentes explicaram que durante a regularização, imigrantes condenados acabaram sendo até detidos na unidade.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil - Imigrantes correm para regularizar situação no país - Direito Público
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