Blog do Direito Público: Agência Brasil - Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 milhões do MEC

terça-feira, 31 de março de 2009

Agência Brasil - Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 milhões do MEC - Direito Público

29 de Março de 2009 - 11h23 - Última modificação em 29 de Março de 2009 - 11h23

Escolas com nota baixa em avaliação vão receber R$ 517 milhões do MEC

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai liberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aferido em 2005 e 2007. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Os recursos fazem parte do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) cujo objetivo é auxiliar o gerenciamento das unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação.

Cerca de 27 mil escolas devem receber entre R$ 10 mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados que concentram o maior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro (2.031) e São Paulo (2.029). O dinheiro será repassado em duas parcelas, em data a ser definida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As escolas foram classificadas em três grupos. O primeiro é formado por 7 mil unidades que em 2005 obtiveram nota 2,7 para os anos inciais e 2,8 para os anos finais do ensino fundamental e, por essa razão, recebem atendimento prioritário no MEC. O segundo grupo engloba 4 mil escolas que em 2007 registraram Ideb de 3,0 pontos nos anos inciais e de 2,8 nos anos finais.

Como houve um recurso extra para o programa, o ministério incluiu uma terceira categoria que inclui as 15 mil escolas que obtiveram índice abaixo da média nacional em 2007. O Ideb nacional aferido pelo Ministério da Educação para os anos inciais do ensino fundamental em 2007 foi de 4,2 pontos, em uma escala de 0 a 10. Em 2005, a nota era 3,8. A meta é atingir a média 6 até 2022.

O MEC recomenda que os recursos sejam usados para financiar ações estratégicas previstas no plano da escola para melhorar a aprendizagem. Cinco ações devem ser priorizadas: investimentos na qualificação do conselho escolar, no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em programas de educação integral e de abertura de escolas no fim de semana, além de projetos de acessibilidade, como construção de rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.