Blog do Direito Público: Agência Brasil - "Não resolvemos a questão central da reforma do papel das Forças Armadas", diz José Dirceu

31 de Março de 2009 - 06h59 - Última modificação em 31 de Março de 2009 - 06h59

"Não resolvemos a questão central da reforma do papel das Forças Armadas", diz José Dirceu

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - José Dirceu de Oliveira e Silva completava 15 dias de maioridade, mas ainda era um adolescente político. Trabalhava em um escritório na Praça da República, no centro de São Paulo, estudava no Colégio Paulistano e fazia cursinho pré-vestibular.

Tinha acabado de fazer 18 anos quando viu descendo pela Rua da Consolação, vindo da Rua Maria Antônia, estudantes do Colégio Mackenzie fazendo manifestação em favor do golpe militar de 64. Contra os alunos direitistas, o jovem Zé Dirceu teve certeza de que estava do lado certo, mas jamais imaginou que poderia liderar nos anos seguintes parte da resistência à ditadura militar que vigorou por 21 anos.

Passados 45 anos de sua maioridade e do golpe, José Dirceu avalia o período, refuta teses tais como “o AI-5 foi culpa das guerrilhas urbanas” ou que “a luta armada prolongou o regime ditatorial”. Ele reconhece o legado econômico do período, mas avalia que o país teria se saído muito melhor sob a democracia.

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-ministro-chefe da Casa Civil dn primeiro mandato do presidente Lula e deputado cassado por seus pares (sob acusação de envolvimento com o mensalão) analisa que, após quase 25 anos de redemocratização, o país precisa rever o papel das Forças Armadas e passar a limpo sua história contemporânea. A seguir, os trecho principais de entrevista por telefone, concedida no dia 26 deste mês.

Agência Brasil – No momento do golpe militar, o senhor já era militante?
José Dirceu – A minha militância política e um novo mundo que descobri aconteceram quando eu entrei para a PUC [Pontifícia Universidade Católica] para fazer o curso de Direito. Ali começo a militar com amigos do Partido Comunista Brasileiro, fazer cineclube, protestar contra o autoritarismo vigente na escola, contra as anuidades, contra o fechamento dos centros acadêmicos, pela associação atlética [da faculdade], contra o recrudescimento da ditadura com a Lei Suplicy [que extinguiu a União Nacional dos Estudantes - UNE e as uniões estaduais de estudantes] e com o Ato Institucional nº 2 [escrito “à nação” e que estabeleceu a suspensão de direitos políticos e eleição indireta para presidente, além de censura à propaganda considerada “subversiva”, entre outras medidas].

ABr – A esquerda fez uma leitura errada dos acontecimentos que antecederam o golpe, avaliando que poderia haver resistência?
Dirceu – O golpe era um golpe anunciado, que tem raízes na Escola Superior de Guerra. Tinha uma avaliação de que haveria tentativa de golpe, mas não houve uma preparação para resistir. Ainda que os norte-americanos estivessem preparados. Os americanos tinham mandado uma frota da Marinha para cá e estavam preparados não só para reconhecer os golpistas [como representantes legítimos do Estado brasileiro], como também para fazer uma intervenção política e militar ao lado deles. Em grande parte, o golpe foi financiado, articulado e apoiado pelos americanos. Depois disso e até o governo Geisel, toda política interna e externa refletiu essa ligação carnal com os Estados Unidos. O Juracy Magalhães [ministro das Relações Exteriores do governo Castelo Branco, 1966-1967] disse que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

ABr – Qual a pior conseqência do golpe?
Dirceu – Evidentemente a ditadura em si foi o pior. Há muitos aspectos da política econômica: concentração de renda, êxodo rural, empobrecimento das classes populares e endividamento. O que marca a ditadura é a repressão, as torturas, os crimes políticos, os desaparecimentos, a censura, o impedimento de que o país tivesse instituições democráticas. Até então, o Brasil em 70 anos de República viveu 35 de ditadura. Isso trouxe conseqüências graves para a formação política e cívica do país. O saldo que a ditadura deixou foi trágico: não só pelos assassinatos e torturas, mas pela cassação dos direitos políticos dos milhares que foram diretamente cassados como eu, mas de todo o povo brasileiro que não pôde exercer os direitos.

ABr – Na sua vida, a cassação e o exílio foram os piores momentos?
Dirceu – O golpe me despertou para a política, assim como aconteceu com milhões de brasileiros. O Brasil não parou de lutar. Fizemos questão de manter as ruas na mão daqueles que se opunham à ditadura. Nós mantivemos centros acadêmicos abertos e mobilizações de alguns setores contra a ditadura, como os de intelectuais, artistas, professores, jornalistas. Tentamos fazer uma ponte com o movimento sindical que se levantou em 1968, em Osasco (SP). A cassação do meu habeas corpus pelo Ato Institucional nº 5 foi o pior momento [que o impediu sair da prisão, feita durante o 30º Congresso da UNE, no interior de São Paulo].

ABr – Por que o movimento estudantil capitaneou a resistência ao regime militar?
Dirceu – Os estudantes pertenciam a uma geração libertária que saiu de casa, foi trabalhar e estudar nas grandes cidades sem depender dos pais. Foi uma geração avessa ao conservadorismo cultural e moral e ao autoritarismo que existia no país. O movimento estudantil foi mais do que luta contra a ditadura, foi uma revolução de comportamento. Isso coincide com um momento de grandes transformações no mundo.

ABr – Olhar isso com uma certa nostalgia não esconde a dureza que foram aqueles anos?
Dirceu – Não, a vida é assim, tem muitas facetas, é um arco-íris. A luta nossa teve seus momentos de tristeza e dor pelas derrotas, mas teve seus momentos de alegria e vitória pela criação e pelos sonhos.

ABr – A luta armada levou o país ao AI-5?
Dirceu – Não. Isso é uma tese sem fundamento que até serve de justificativa para o golpe. Os atos institucionais nº 1 e nº 2 já mostram a natureza da ditadura. Todo golpe tem uma natureza violenta porque é uma solução fora da política. Dizer que a repressão teve como causa a resistência à ditadura é uma coisa simplesmente inaceitável. Então não se pode lutar pela liberdade? Esse tipo de conceito não corresponde aos fatos históricos. Ditadura era ditadura. Também foram reprimidos os partidos políticos de oposição. O Partido Comunista Brasileiro, que não participou da luta armada, também foi reprimido. Não tem sentido esse argumento.

ABr – A visão revolucionária de alguns setores estava equivocada? A visão reformista do citado “Partidão” talvez fosse a leitura mais adequada daqueles momentos?
Dirceu – A luta armada tem, em primeiro lugar, uma justificativa pelo menos moral: é o direito à resistência, está previsto na carta das Nações Unidas, contra a opressão e um governo ilegítimo que nasceu da violência de um golpe militar inconstitucional e se impôs pela força. Evidentemente que não foi o método mais correto. Não soubemos combinar a resistência armada com a luta política e social. Porém, daí tirar a conclusão de que a luta pacífica ou que a resistência institucional poderiam ser bem-sucedidas está errado porque elas também foram derrotadas. No processo histórico todos aprendemos, não vejo por que dar toda a razão aos pacifistas ou negar toda a razão à luta armada, apesar do seu caráter militarista.

ABr – Qual foi o maior aprendizado?
Dirceu – Que não se pode fazer nenhuma luta se não tiver apoio popular e é preciso aprender com a luta. Nós aprendemos isso e exercitamos a partir de 80, muitos fundadores do PT vivemos essa experiência e soubemos aproveitá-la na vida política.

ABr – Houve acertos no regime militar?
Dirceu – Evidentemente houve acertos, não é possível governar o país por tanto tempo sem crescimento, sem realizações. O país mudou radicalmente. O Brasil de 1985 não é igual ao Brasil de 1964. É um outro país, para o bem e para o mal. Caracterizado pela pobreza, perda da soberania popular e ausência de instituições democráticas, mas também com infra-estrutura de telecomunicações, rodoviária, energia, apesar de ter abandonado as ferrovias, não ter desenvolvido a hidrovia, e de a produção de energia nuclear não ter dado certo. Teve endividamento externo, mas o país criou uma indústria petroquímica, a Petrobras sobreviveu, se constituiu a Eletrobrás, a Telebrás. Não se conseguiu criar uma indústria de TI [tecnologia da informação], mas o país avançou na indústria pesada, de máquinas e equipamentos, apesar de não ter conseguido acompanhar o desenvolvimento tecnológico mundial. O Brasil começou a criar as bases para a agricultura e a groindústria que tem hoje. O saldo absoluto negativo é no social e político. No econômico - como o país trabalhou, produziu, acumulou muito e aumentou sua população -, é inegável que houve crescimento, mas nada disso justifica a ditadura. Tudo isso poderia ter sido feito com democracia e teria sido feito melhor. Talvez, por exemplo, não teríamos visto um desenvolvimento urbano tão concentrador, tanta favelização. Talvez a participação do trabalho na renda nacional teria sido maior, feito a reforma agrária em uma época que teria outro impacto.

ABr – Que diferenças e semelhanças o senhor apontaria entre aquele projeto de desenvolvimento e o projeto atual do governo Lula?
Dirceu – Nenhuma semelhança. O país é outro, o mundo é outro, não tem nenhuma comparação. Não fazemos o crescimento com base no endividamento externo. O país já tem uma base industrial e tecnológica para dar saltos. O principal problema do país é combater a pobreza, a desigualdade, e fazer uma revolução tecnológica e educacional. Outro problema é fazer a integração da América do Sul, que não estava colocada naquela época. O discurso era chauvinista, de direita nacionalista, até de sub-imperialismo. Não vejo paralelo. Tudo agora é feito na democracia, naquela época não havia participação da sociedade. Não se pode comparar.

ABr – No governo Geisel, a abertura correu riscos?
Dirceu – Claro que correu. Só não ocorreu porque as forças que lutavam pela democracia foram se impondo. A sociedade foi se mobilizando: a Igreja teve um papel importante, o MDB [Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao regime militar que antecedeu o PMDB], os sindicalistas [que depois vão fundar o PT], os intelectuais, os jornalistas, a imprensa e as camadas populares que se levantaram por melhores condições de vida. O país caminhou para a democracia resistindo e lutando. Senão, não teria saído da ditadura. A democracia não é obra da distensão e nem dos militares, ela é obra de quem lutou.

ABr – Por que o Brasil tem tanta dificuldade de passar essa história a limpo?
Dirceu – Porque nós não resolvemos uma questão central que é a reforma e a revisão do papel das Forças Armadas no país. Foi criado o Ministério da Defesa, mas ele não está consolidado. Nunca os militares abriram mão de autodefinir as suas políticas. Nunca o Congresso Nacional avocou isso para si, o que significa que a sociedade não avocou para si. Existe um capítulo não encerrado, como acontece em outras casos. Precisamos, por exemplo, fazer uma reforma política e não deixar que o poder econômico, a cada dia, controle mais a política, e a política dependa do dinheiro. O Brasil não acertou as contas com a sua própria história.