Blog do Direito Público: Agência Brasil - Quase mil penitenciárias não estão cadastradas no Plano Nacional de Saúde

terça-feira, 31 de março de 2009

Agência Brasil - Quase mil penitenciárias não estão cadastradas no Plano Nacional de Saúde - Direito Público

31 de Março de 2009 - 12h58 - Última modificação em 31 de Março de 2009 - 12h58

Quase mil penitenciárias não estão cadastradas no Plano Nacional de Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Elza Fiúza/ABr
Brasília - Os ministérios da Justiça e da Saúde lançam consulta nacional para elaborar ações capazes de frear o contágio do vírus HIV nos presídios. O diretor do Ministério da Saúde José Telles fala durante o lançamento
Brasília - O diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida e Cunha, informou hoje (31) que apenas 191 unidades prisionais do país estão cadastradas no Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. “Faltam perto de mil unidades”, disse, ao participar da 1ª Consulta Nacional sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário.

Para Cunha, o país registra um “processo de evolução” da assistência à saúde da população carcerária. Durante o encontro, ele admitiu, entretanto, que há o sistema “carente” e que a discussão tenta preencher “uma lacuna que é verdadeira”.

O diretor do Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde, José Luiz Telles, confirmou que apenas 25% da população de presos em todo o país – 270 mil – recebem atendimento por meio de equipes de saúde. “Há muito o que fazer”, disse.

A expectativa, segundo ele, é que a consulta possibilite a consolidação de ações já voltadas para os presidiários e ainda a “abertura de portas” para que outras unidades prisionais possam aderir ao plano.

Para a diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, uma das recomendações que devem compor o documento final do encontro precisa ser que cada estado inclua doenças como a aids, a hepatite e a tuberculose no plano oferecido aos presos, além da destinação de recursos específicos do Programa Nacional de DST e Aids para o sistema penitenciário.

Participam do encontro cerca de 150 profissionais. Entre eles, técnicos do ministérios da Saúde e da Justiça, representantes de secretarias estaduais de Saúde e de Justiça, equipes de saúde de presídios e representantes da sociedade. A consulta nacional ocorre até quinta-feira (2) e pode ser acompanhada por meio de transmissão ao vivo pelo site www.aids.gov.br/midiacenter.