Seminário busca estimular criação de comissões para debater direitos de crianças em abrigos
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária realiza amanhã (30) e terça-feira o primeiro seminário na Região Nordeste. O objetivo é incentivar a criação de comissões estaduais para debater os direitos de crianças e adolescentes que vivem em abrigos, nas ruas ou que sofrem maus-tratos. O grupo busca estimular a elaboração de políticas públicas de apoio à família.
O encontro ocorrerá na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Caberá a essas comissões promover a implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
A expectativa da coordenadora do grupo de trabalho e diretora executiva da associação Terra dos Homens, Claudia Cabral, é que até o final de 2010 cerca de 90% dos estados brasileiros tenham estabelecido comissões em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Atualmente, existem comissões em 14 unidades federativas.
O grupo foi criado em novembro de 2005 por iniciativa da associação Terra dos Homens e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e tem apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, além de entidades estaduais e do setor privado.
Segundo Claudia Cabral, a idéia é implementar políticas de trabalho com a família. “Uma metodologia que acredite na capacidade da família, que invista na capacidade da família de retomar a responsabilidade sobre seus filhos, e não afastar a criança e colocar nas instituições”, disse em entrevista à Agência Brasil.A coordenadora ressaltou que investir no convívio familiar e comunitário tem um custo socioeconômico menor do que o necessário para manutenção de abrigos e outras instituições de acolhimento de crianças e adolescentes. "O que se pretende é fortalecer a família para que ela assuma o seu papel de proteção e, por sua vez, reivindique os seus direitos na comunidade”, acrescentou.
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita em 2004, revelou que, naquele ano, 20 mil crianças viviam em abrigos conveniados com o governo federal. O total estimado de crianças e adolescentes abrigados, àquela época, chegava a 80 mil.
Claudia acredita que esses números não devem ter aumentado significativamente. “Existe uma campanha para que não se criem mais abrigos e se faça um reordenamento dessas instituições com programas alternativos”, disse a coordenadora. Para ela, essas mudanças são reflexo do plano nacional.Este ano, o grupo de trabalho ganhou a participação de conselhos tutelares de seis estados. Foi elaborado também um documento que será distribuído em todo o país, com parâmetros mínimos para o atendimento tanto das famílias de crianças e jovens como das famílias acolhedoras. O próximo seminário do grupo está programado para maio, em Goiás.
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