Justiça encerra intervenção em fundação ligada à Universidade de Brasília
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de mais de um ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu encerrar a intervenção judicial na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). A fundação estava sob administração provisória desde fevereiro de 2008, por causa de irregularidades na aplicação de recursos, que levaram inclusive ao afastamento do ex-reitor da universidade Timothy Mulholland.
Na decisão do TJDF, a desembargadora Nídia Correa Lima negou um pedido do Ministério Público do DF, que pedia a manutenção da administração provisória, e determinou prazo de 30 dias para a eleição de um nova diretoria para a entidade.
O Conselho Superior da Finatec deverá ficar à frente da administração da entidade até as eleições. Dos cinco ex-dirigentes da fundação, apenas um, o ex-presidente do conselho fiscal Nelson Marini está impedido de participar da seleção. Os outros casos ainda dependem de julgamento de denúncia feita pelo MP ao TJDF.Na decisão, a desembargadora argumentou que “a intervenção judicial em uma Fundação constitui medida excepcional e deve ser adotada por prazo razoável, de forma a viabilizar o saneamento das irregularidades que justificaram a medida”, de acordo com comunicado do TJDF. No entendimento dos desembargadores do tribunal, a finalidade da intervenção foi cumprida e as irregularidades dos contratos firmados pela Finatec resolvidas.
As investigações sobre a Finatec revelaram a aplicação irregular de R$ 470 mil, que deveriam ser destinados ao desenvolvimento científico e à pesquisa. O dinheiro foi utilizado para decorar o apartamento funcional do então reitor Timothy Mulholland, afastado em abril de 2008.
Nenhum comentário:
Postar um comentário