MPF pede que Itamaraty emita nota verbal ao governo da Espanha
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deve emitir nota verbal ao governo da Espanha a pedido da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, como protesto ao tratamento considerado humilhante e discriminatório sofrido por cidadãos brasileiros.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o assunto também vai ser incluído nas agendas bilaterais Brasil-Espanha e Brasil-Portugal, com base nas normas internacionais sobre direitos e garantias à dignidade humana.
A sugestão foi dada por meio de ofício encaminhado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele se refere aos casos de tratamento inadequado dado a turistas brasileiros este ano nos aeroportos de Lisboa, em Portugal, e de Madri, na Espanha.
O MPF espera que os Estados possam examinar e, se necessário, revisar políticas que sejam incompatíveis com os instrumentos internacionais de direitos humanos, a fim de acabar com práticas discriminatórias contra turistas brasileiros.
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