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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Agência Brasil - TRE cassa diploma de vereadora carioca ligada a acusados de integrar milícia - Direito Público

 
24 de Junho de 2009 - 19h53 - Última modificação em 24 de Junho de 2009 - 19h53


TRE cassa diploma de vereadora carioca ligada a acusados de integrar milícia

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - A vereadora Carminha Jerominho (PTdoB) teve o diploma cassado hoje (24), por decisão do juiz da 228a Zona Eleitoral, Eduardo Perez Oberg. O motivo relatado foi o de arrecadação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Carminha é filha do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, que está preso, juntamente com o irmão e ex-deputado, Natalino Guimarães, acusados de envolvimento com a milícia que atua na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

A sentença determina que a vereadora deve deixar o cargo imediatamente, independente de recursos à Justiça Eleitoral. Segundo a nota do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a prestação de contas de Carminha Jerominho já havia sido rejeitada, por abuso de poder econômico, caixa dois e arrecadação ilegal.

A ação que levou à cassação é do Ministério Público Eleitoral, com base no Artigo 30-A da Lei 9504/97, que pune osgastos e a captação ilícitos de recursos eleitorais.

A assessoria da  ex-vereadora afirmou que a decisão é de primeiro grau e cabe recurso, o que será feito tanto pela ex-parlamentar, quanto pelo partido.



Edição: Aécio Amado  


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