Camex quer criar mecanismos para facilitar as exportações brasileiras
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) quer criar mecanismos de estímulo às exportações brasileiras, nesse momento de crise internacional, a partir de uma maior desburocratização e da desoneração de impostos.
O grupo da Camex que estuda a facilitação de comércio está revendo horários de trabalho e o contingente de mão-de-obra em cada local para adequar os recursos necessários à inspeção, serviços e verificação de mercadorias em zona primária.
A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse hoje (26) que a simplificação de procedimentos é uma ferramenta que favorece as exportações do Brasil. “Porque burocracia é custo para a empresa que produz. E nós não podemos nos dar esse luxo, nessa época de crise, de ter um sobrepreço, uma carga adicional de custo para a empresa brasileira”, observou. Ela participou de reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo Lytha, a Camex está trabalhando com 35 órgãos e agências de governo, visando a harmonizar, modernizar e desburocratizar os procedimentos de exportação. Já foram eliminadas todas as exigências de licenciamento para partes e peças de aeronaves.
Também estão sendo reduzidas as inspeções para produtos de madeira ou transportados em contêineres que contenham madeira, para evitar que cada carga tenha que ser inspecionada no porto, no local de chegada.
A Camex trabalha, ainda, para melhorar os mecanismos de compensação e distribuição de crédito de impostos e a desoneração das exportações. Nesse sentido, foi aprovado em 2008 o drawback verde e amarelo que isenta de impostos, também no mercado interno, a aquisição de produtos, partes, peças e insumos que vão compor a produção de bens exportáveis.
“O drawback verde e amarelo equiparou o tratamento dado ao produto importado para que ele fosse estendido também ao produto nacional. Isso tem um efeito positivo em termos de investimento no país e na geração de emprego e renda. As medidas de desoneração de exportação vão permitir que o produto brasileiro tenha maior competitividade no mercado externo e que o Brasil possa competir em pé de igualdade com outros países”, disse Lytha.
Um dos segmentos mais importantes que a Camex quer beneficiar com a desoneração de impostos é o setor de bens de capital, para “diminuir a incidência de impostos para encorajar o investimento no país”. Também serão afetados os segmentos mais intensivos em tecnologia e mão-de-obra. A secretária da Camex destacou, no entanto, que as medidas de desoneração vão atingir todos os segmentos.
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