Construção civil pede redução de impostos para viabilizar meta do governo de um milhão de casas
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para construir um milhão de casas populares até 2010, como quer o governo federal, o setor da construção civil pediu a redução dos impostos incidentes nos materiais de construção. A proposta dos empresários é desonerar uma cesta de impostos de 7% para 1%, segundo o presidente interino da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Adalberto Valadão.
De acordo com Valadão, a redução pode significar queda no preço final das casas – uma das metas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que espera que o governo federal convença os estados e prefeituras a aderirem ao movimento.
“A desoneração é um pleito do setor privado, com o intuito de mostrar que isso pode ajudar a baixar o preço da habitação, acaba sendo um subsídio e uma forma de trazer alguma contribuição dos estados e municípios”, afirmou Valadão, após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A participação dos estados dentro do plano vai discutido ainda hoje (3) entre Dilma e os governadores de São Paulo, José Serra; de Minas Gerais, Aécio Neves; do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e do Paraná, Roberto Requião.
Valadão não antecipou quais impostos podem sofrer redução, mas admitiu que uma queda do ICMS já é um passo significativo. “O ICMS é um valor mais expressivo, por isso damos mais atenção. O importante é que a desoneração está sendo discutida sobre todos os impostos”, completou.
Outra reivindicação dos empresários é rapidez na concessão de licenças ambientais. Conforme Valadão, a construção civil tem condições de cumprir a meta das casas populares prevista no pacote de habitação, desde que os pleitos dos empresários sejam atendidos a contento.
“Há condição do ponto de vista operacional de se fazer isso havendo, na verdade, o ajuste desse programa dentro dos preceitos que consideramos ideais”, afirmou.
Desde o final do ano passado, o governo avalia o lançamento do pacote de habitação para construir um milhão de casas populares em dois anos. Ontem, o presidente Lula afirmou que o plano será lançado dentro de 15 dias.
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