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terça-feira, 10 de março de 2009

Agência Brasil - Fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang é denunciado por grilagem de terras - Direito Público

 
10 de Março de 2009 - 17h34 - Última modificação em 10 de Março de 2009 - 18h45


Fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang é denunciado por grilagem de terras

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, no último dia 06, denúncia contra o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão por grilagem de terras e estelionato. Galvão é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Galvão foi acusado pelos crimes de invasão de terras públicas, utilização de documentos do Incra para proveito próprio e tentativa de estelionato de terras públicas. O fazendeiro ocupou a terra do Incra em 1999, segundo o procurador Rodrigo Timóteo. O fazendeiro utilizava um documento do Incra de 1977, que já tinha perdido os efeitos jurídicos, como prova de proprietário da área. Ele tentou utilizar o documento para obter a regularização fundiária no próprio Incra.

Galvão foi preso preventivamente por grilagem no dia 26 de dezembro de 2008. O fazendeiro tentou grilar as terras do lote 55, uma área de 3 mil hectares (30 quilômetros quadrados) em Anapu, no Pará. Galvão recebeu um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) no dia 18 de fevereiro de 2009.

“Essa terra foi o motivo por trás do homicídio [de Dorothy Stang], pelo menos esse é o indício que tem o processo. Ao que tudo indica, em virtude dessa apropriação indevida da terra pelo Regivaldo é que gerou todo o conflito agrário na região” afirmou Timóteo.

Galvão vai responder ao processo perante a Justiça Federal em Altamira e pode ser condenado a penas que variam entre seis meses e 15 anos de prisão, segundo o MPF.

Há também uma acusação que tramita na Justiça Federal, em Altamira, que acusa Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura (também suspeito no assassinato de Dorothy) de manter trabalhadores em situação análoga à de escravos.
A missionária Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em fevereiro de 2005. Ela participava da  Comissão Pastoral da Terra e trabalhava em constante diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções para  conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na região.



 


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