Força Nacional pode atuar em conflitos com o MST, diz Tarso
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Força Nacional de Segurança (FNS) pode atuar em episódios de invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o deslocamento do contingente pode acontecer a pedido dos governadores de estados ao governo federal.
“A Força pode atuar. A questão da ocupação de propriedade privada, segundo a Constituição e a lei, é uma questão de ordem pública dos estados. Mas se tiver algum tipo de pedido [de atuação na FNS], o Ministério da Justiça examina. Nunca faltou a nenhum estado o apoio do ministério quando o apoio da Força é solicitado”, afirmou hoje (2).
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a FNS nunca atuou em desocupações de terra ou em conflitos com o MST, mas não há restrições para esse tipo de atuação, desde que haja pedido formal dos governadores.
Na última semana, quatro seguranças de fazendas invadidas pelo MST em Pernambuco foram mortos por integrantes do movimento. O MST alega que os sem-terra agiram em legítima defesa, justificativa considerada “inaceitável” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No sábado (28), cerca de 250 famílias do movimento invadiram uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas, no sul do Pará, em reação a declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, contra o repasse de recursos públicos ao MST. Mendes concedeu dois habeas corpus a favor de Dantas, que foi preso após investigações da Operação Satiagraha da Polícia Federal.
Questionado sobre o aumento da violência no campo, Tarso disse que a questão agrária no Brasil “é cíclica” e que não avalia as recentes ações do MST como uma radicalização por parte do movimento.
“Não vejo aumento da violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais em determinadas circunstâncias de maneira mais arrojada. Quando eles violam a lei ou a Constituição os estados tem que operar e quando a União for chamada opera também”, apontou.
As declarações do ministro foram dadas depois de lançamento de curso de formação para agentes da Força Nacional de Segurança que atuarão na Companhia Especializada em Guarda Ambiental.
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