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domingo, 1 de março de 2009

Agência Brasil - Mães da Sé alerta: desaparecidos no Brasil podem passar de 200 mil por ano - Direito Público

 
1 de Março de 2009 - 12h50 - Última modificação em 1 de Março de 2009 - 16h07


Mães da Sé alerta: desaparecidos no Brasil podem passar de 200 mil por ano

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Todos os anos, mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil – 40 mil são crianças e adolescentes. Dez a 15% não retornam para seus lares. O perfil de desaparecidos, de acordo com Ivanise Santos, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), são menores de origem pobre, de pele clara e muito bem afeiçoados, mas sem uma faixa etária definida.

Mãe de uma menina desaparecida há 13 anos, Ivanise acredita que o número de pessoas desaparecidas pode ser ainda maior, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste, onde existem famílias que por desconhecimento não procuram uma delegacia para registrar o desaparecimento de um parente.

“Outro dia, recebi uma mãe cujo filho estava desaparecido há 30 dias e ela não tinha feito o boletim de ocorrência. Ela começou a procurar o filho pelos hospitais e ruas mas não sabia que tinha que ir à delegacia. É raro, mas ainda acontece”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Ivanise afirmou que as autoridades brasileiras ainda deixam de cumprir o que é previsto em lei para os casos de desaparecimento. Ela acredita que o sumiço de uma pessoa é visto, na maioria das vezes, apenas como mais um número que alimenta as estatísticas. A Lei 11.259/06 prevê que toda delegacia, ao registrar uma ocorrência de criança ou adolescente desaparecido, deve começar uma busca imediata, além de acionar aeroportos, portos e terminais rodoviários.

“A polícia não pode alegar o desconhecimento da lei. Nossa Constituição é bem clara quando diz que a criança e o adolescente são responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. Há um descaso e um abandono muito grande”, afirmou.

Apesar do desaparecimento de uma pessoa não ser enquadrado como crime, Ivanise alertou que há relatos de crianças e adolescentes desaparecidos ligados ao tráfico de órgãos, de pessoas, de drogas e também à adoção ilegal e à exploração sexual.

As circunstâncias em que ocorre o desaparecimento, segundo ela, são similares na maioria dos casos e demandam atenção por parte dos responsáveis. Crianças e adolescentes geralmente desaparecem enquanto brincam na porta de casa, quando fazem o percurso de ida ou de volta da escola ou quando saem para fazer compras em estabelecimentos comerciais próximos de onde moram.

“A prevenção é primordial e a criança, atualmente, é muito inteligente. Se você conscientizar o seu filho dos perigos que corre, ele não desaparece. São coisas simples como ensinar o número do telefone e o endereço de casa, o nome do pai e da mãe, ensinar a não dar informações para qualquer pessoa estranha que se aproxime dele oferecendo uma bala ou um brinquedo. Procure saber quem são os amigos do seu filho e nunca deixe ele sair de casa desacompanhado”, orientou.

A primeira providência a ser tomada, caso um menor desaparecido seja identificado, é entrar em contato com o serviço de Disque-Denúncia local ou mesmo para o 190. Ivanise destacou que a pessoa não precisa se identificar, mas apenas ter a consciência de que aquela criança ou adolescente tem uma família que está à procura dela.

A associação, também conhecida como Mães da Sé, realiza um ato nas escadarias da Praça da Sé, em São Paulo, amanhã (2), às 16h30. Mães de crianças e adolescentes desaparecidos farão uma manifestação silenciosa segurando fotos de seus filhos nas escadarias da catedral.



 


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