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terça-feira, 3 de março de 2009

Agência Brasil - Suplentes de vereadores vão pedir ampliação de vagas em Câmaras Municipais - Direito Público

 
2 de Março de 2009 - 12h28 - Última modificação em 2 de Março de 2009 - 12h28


Suplentes de vereadores vão pedir ampliação de vagas em Câmaras Municipais

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Um grupo de suplentes de vereadores se reúne hoje (2) no Congresso Nacional para pedir a promulgação da proposta de emenda à Constituição que amplia vagas em Câmaras Municipais, a chamada PEC dos Vereadores. A proposta recompõe o número de vereadores que havia sido reduzido por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A matéria já havia passado pela Câmara dos Deputados e, na tramitação no Senado, foi aprovada sem o artigo que condicionava o aumento do número de vereadores à redução dos gastos nas Câmaras Municipais. Por conta dessa supressão, a Mesa Diretora da Casa decidiu não promulgar a proposta.

Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791, total existente antes da resolução do TSE.

Os manifestantes alegaram que a aprovação da PEC não significa aumento de gastos, apenas a recomposição dos quadros das Câmaras Municipais. “Só queremos tomar posse”, disse um dos suplentes, Fábio Persi.



 


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