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quarta-feira, 11 de março de 2009

Agência Brasil - Trabalhadores temem desemprego com novo modelo de transporte terrestre - Direito Administrativo

 
11 de Março de 2009 - 06h51 - Última modificação em 11 de Março de 2009 - 07h53


Trabalhadores temem desemprego com novo modelo de transporte terrestre

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que, pela primeira vez, o Poder Público fará leilões para  concessões a empresas de ônibus no país. A inciativa é reconhecida pelos trabalhadores que temem, porém, o desemprego.

“Não há uma vírgula que fale do trabalhador”, reclamou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte, José Alves Filho, sobre o novo modelo de concessão para o transporte terrestre interestadual. Para ele, “haverá desemprego” pois a proposta do governo deverá reduzir o número de ônibus em trânsito.

José Alves Filho refere-se a um dos estudos técnicos da ANTT - Modelo de Rede Funcional - que define como objeto de licitação a concessão de 4,2 mil ônibus para circulação, mais de um terço do número de veículos em circulação atualmente (12 mil ônibus).

O presidente da Associação Brasileira de Transportes Interestaduais, Renan Chieppe, não tem dúvida de que haverá desemprego. Ele afirmou que após a entrada em vigor do novo modelo, poderá ocorrer “morte de empresas” e corte de 20 mil postos de trabalho.

Renan Chieppe critica a falta de pesquisa para elaboração da proposta. Segundo ele, não foram feitos, por exemplo, estudos sobre os hábitos e expectativas do consumidor e um plano macro considerando a oferta de outros serviços de transporte (modais)

Afonso Mazur, da Confederação Nacional dos Usuários dos Transportes Coletivos Rodoviários (Conut), teme que o “usuário pague a conta” e que o serviço possa piorar de qualidade. Na sua opinião, a proposta ainda “não está acabada”.

A superintendente da ANTT, Sônia Haddad, admite que haverá um processo de transição entre as atuais concessões e o novo modelo, que poderá durar até 18 meses. Esse processo será monitorado e vai variar de acordo com o lote de ligações interestaduais.

A agência promoveu desde janeiro oito reuniões técnicas para discutir com a sociedade o novo modelo. As reuniões ocorreram em Salvador, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Belém e Brasília. Nas reuniões foram discutidos os parâmetros de funcionamento, metodologia de remuneração, formas de gestão e controle e os contratos de concessão.



 


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