TSE deve retomar amanhã julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após dois adiamentos em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá retomar amanhã (3), com o voto do ministro Félix Fischer, que havia pedido vista para melhor examinar o processo, o julgamento do pedido de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O gabinete do ministro já confirmou que ele levará seu voto ao plenário na sessão com início previsto para as 19h.
Lago e seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), são acusados pela coligação Maranhão: a Força do Povo, da então candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo ex-governador José Reinaldo (PSB), para eleger o seu sucessor.
Entre as infrações que teriam sido cometidas na campanha eleitoral estão doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas, transferência ilegal de recursos públicos, distribuição de combustível e de material de construção.
A Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou a cassação de Jackson Lago, ao apontar “desvio de finalidade em numerosos convênios”. Mas a defesa do governador afirma que não existem provas concretas dos supostos desvios.
Em 18 de dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, pela supostas práticas de abuso de poder econômico e de compra de votos nas eleições de 2006. Grau também votou para que fosse dado posse no governo a Roseana. Em seguida, o ministro Fischer pediu vista para melhor analisar o caso.
Em 10 de fevereiro deste ano houve uma primeira tentativa no TSE de retomar a análise do processo, mas, na oportunidade, o ministro Joaquim Barbosa declarou-se impedido, por motivo de foro íntimo, de participar do julgamento do pedido de cassação.
O ato resultou na convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para substituir Barbosa, o que, segundo os ministros do TSE, exigiria a renovação do julgamento, com novo relatório e nova manifestação das partes.
Diante disso, o julgamento foi remarcado para o dia 19 de fevereiro, data em que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal antes do início da sessão e foi encaminhado ao Instituto do Coração (Incor). O imprevisto resultou em novo adiamento. O voto do relator permanecerá computado na retomada do julgamento.
No mês passado o TSE confirmou a cassação dos mandatos do do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Assumiu o governo da Paraíba o ex-senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito.
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