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domingo, 31 de maio de 2009

Agência Brasil - CPI da Petrobras será instalada terça-feira ainda sem definição de presidente e relator - Direito Público

 
31 de Maio de 2009 - 10h26 - Última modificação em 31 de Maio de 2009 - 10h26


CPI da Petrobras será instalada terça-feira ainda sem definição de presidente e relator

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Após uma semana tensa e de muita discussão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira (3), às 10h. Com a definição dos 11 membros titulares, ainda resta a dúvida a respeito de quem ficará com os cargos de comando (presidência e relatoria) da CPI.

A oposição ainda acredita na possibilidade de os partidos da base do governo, com ampla maioria no colegiado (oito contra três da oposição), cederem e compartilharem a direção dos trabalhos. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que a oposição deve lançar candidato à presidência da CPI, provavelmente o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). “Será bom para marcar posição”, disse.

Por outro lado, os líderes dos partidos que compõem a base de sustentação do governo, sinalizaram durante a última semana que pretendem ficar com os dois cargos-chave da CPI. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), a tendência é de que a presidência fique com um representante do bloco de apoio do governo - a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), João Pedro (PT-AM) ou Inácio Arruda (PCdoB-CE) - , e a relatoria com um senador do PMDB. Nesse caso, o próprio Jucá poderia assumir a função ou ainda os senadores Paulo Duque (RJ) ou Leomar Quintanilha (TO).

Mas um cochilo do governo, que tirou o senador Inácio Arruda da CPI das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs), na qual ele era relator, permitiu a oposição ganhar força e ter o comando total dos trabalhos e forçar um acordo na outra comisão. Após a saída do comunista, o presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou Arthur Virgílio Neto para o posto. Mesmo perdendo um cargo importante, a base do governo ainda mantém maioria na comissão.

A reunião de instalação da CPI da Petrobras, marcada para às 10h de terça-feira, será presidida pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a idade mais avançada (81 anos) do colegiado. Ele presidirá a sessão que elegerá o presidente, que, em seguida, indicará o relator.

A CPI terá prazo inicial de 120 dias e investigará supostas irregularidades na Petrobras constatadas em operações da Polícia Federal – Castelo de Areia e Águas Profundas e supostos repasses ilegais de royalties às prefeituras –, além de denúncias de sonegação fiscal.



Edição: Antonio Arrais  


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