PEC do Terceiro Mandato deverá ser reapresentada na próxima semana
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de disputa de um terceiro mandato pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser reapresentada à Câmara dos Deputado na próxima semana pelo seu autor, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Após ter sua proposta devolvida hoje (29), por falta de apoiamentos, o deputado disse que vai retomar a coleta das assinaturas para reapresentá-la.
“Eu já esperava que houvesse alguma movimentação das lideranças partidárias, só estranhei a agilidade. As assinaturas foram retiradas ontem, no período da tarde e da noite, quando não há movimentação no Congresso Nacional”, disse Barreto.
A proposta de Barreto possibilita a disputa de até duas reeleições para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. Se for reapresentada, aprovada e promulgada até os primeiros dias de outubro deste ano, os atuais ocupantes de cargos executivos poderão se candidatar ao terceiro mandato consecutivo.
A PEC foi devolvida porque não teve o número mínimo de 171 assinaturas para ser publicada e começar a tramitar na Câmara. Inicialmente, foram consideradas válidas pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara 183 assinaturas, mas cinco deputados do PSDB retiraram seus nomes, assim como por oito do DEM, dois do PMDB, um do PP e um do PMN.
Com a retirada desses apoios, a proposta de Barreto tem agora 166 assinaturas. Para ser reapresentada, serão necessárias pelo menos mais cinco assinaturas, se nenhum dos 166 deputados que constam da proposta retirar seu nome da lista. Se a matéria for reapresentada, receberá nova numeração.
Edição: Antonio Arrais
Nenhum comentário:
Postar um comentário