Sistema penitenciário gaúcho é comparado ao Carandiru por defensor dos Direitos Humanos
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - “Nós já ultrapassamos o Carandiru, de triste memória”, disse o secretário do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, Jair Krischke, ao analisar a realidade do sistema penitenciário gaúcho no qual se inclui o Presídio Central de Porto Alegre, que reúne maior população carcerária da América Latina, com quase cinco mil presos.
O Carandiru, presídio paulista, foi cenário de uma das maiores tragédias do sistema penitenciário nacional. Em 1992, para acabar com uma rebelião, policiais militares invadiram o presídio e causaram a morte de 111 detentos. O Carandiru foi demolido em 2002.
O Presídio Central foi citado, no início deste ano, como o pior presídio do Brasil no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. De acordo com Krischke, o fato do presídio estar no topo do ranking da falência do sistema penitenciário, não sensibilizou o governo estadual.
“Além de ter sido considerado o pior do Brasil pela CPI, o presídio foi citado em um relatório sobre violação dos Direitos Humanos da Anistia Internacional e o próprio Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos também cita o caso. Existe uma grande insensibilidade do governo”, disse Krischke, que questiona os números divulgados pelo governo gaúcho, que informa ter cerca de 700 vagas para serem preenchidas nos presídios localizados no interior.
“Tem sido dito aqui que o atual governo criou 1.712 vagas. A Justiça está querendo saber onde estão essas vagas. Isso não é verdade. Nesse governo foram criadas pouco mais de 700 vagas que estão absolutamente tomadas. Não é verdade que tem lugar no interior. Quero saber quais são as cidades onde existem as vagas”, questiona.
No início da semana, o juiz de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, alegou a superlotação das unidades prisionais do estado, para não mandar para a prisão 15 pessoas acusadas de formar uma quadrilha de furto de caminhões. Na decisão, Irion alegou que diante da superlotação dos presídios gaúchos, os magistrados acabam reservando as vagas no sistema penitenciário para crimes graves. Se a prisão temporária fosse decretada, os suspeitos teriam que ir para o Presídio Central.
“O que o juiz queria era chamar a atenção para o problema, já que não acontece nada. A atitude do juiz pode ter passado um recado de impunidade para o mundo do crime, mas acredito que ele também teve a intenção, e conseguiu, de chamar a atenção para a falência do sistema penitenciário aqui no Rio Grande do Sul”, afirmou Krischke.
Para o secretário do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, o sistema penitenciário gaúcho, que integra com a polícia e o Judiciário a segurança pública, faliu. “Costumo dizer que segurança pública se faz com um tripé formado pela polícia, pelo Judiciário e o sistema penitenciário. O caso demonstra claramente que um desses pilares faliu: o sistema penitenciário. A polícia não falhou, ela investigou e prendeu os suspeitos, a Justiça julgou e só não mandou prender porque não tinha onde colocar”, disse.
Krischke disse que mantém contato com os familiares dos presos e , a cada dia, os relatos da realidade dentro do Presídio Central são de crueldade. “Na galeria C chove copiosamente dentro das celas. As calhas estão todas entupidas e apodrecidas. Os presos usam sandálias havaianas para fazer uma espécie de estrado para os colchonetes, não para dormirem em um lugar seco, mas para dormirem em um lugar menos molhado”, afirmou.
Ele também informou que o controle das galerias está entregue aos presos, por meio do “chefe de galeria”. “A vida interna do presídio está entregue aos próprios presos. Os chefes de galeira hoje são presos, normalmente líderes de grupos, que se unem para se beneficiar dessa realidade. O dinheiro que o familiar trás é repartido. Entra droga, e eles administram a distribuição dessa droga. Além disso, há 12 anos que a segurança interna do presídio está entregue à Polícia Militar, contrariando a Constituição estadual. Ela estabelece que a Polícia Militar é responsável apenas pela guarda externa do presídio”, denunciou.
Edição: Aécio Amado
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