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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Agência Brasil - Sem comando na CPI da Petrobras, oposição vai fazer relatório paralelo ao Ministério Público - Direito Público

 
27 de Maio de 2009 - 17h45 - Última modificação em 27 de Maio de 2009 - 17h45


Sem comando na CPI da Petrobras, oposição vai fazer relatório paralelo ao Ministério Público

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Preterida do comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado e com ampla desvantagem numérica na comissão (três senadores contra oito da base governista), a oposição anunciou hoje (27) que pretende elaborar uma espécie de relatório paralelo para ser apresentado ao final dos trabalhos. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), outra alternativa será remeter indícios de irregularidades ao Ministério Público Federal (MPF).

“Vamos trabalhar com a criatividade que se exige em circunstâncias como essa e a estratégia de levar as denúncias a sério. Com base nos indícios comprometedores, vamos propor ao MPF a investigação judiciária”, afirmou Dias, que será um dos representantes do PSDB na CPI. “Temos o papel da investigação política e o MPF tem a judiciária. Uma complementa a outra”, disse.

Já prevendo que a base de sustentação do governo na comissão rejeitará alguns requerimentos de convocação de autoridades e também de pedidos de quebra de sigilos, Álvaro Dias disse que  a oposição trabalhará “mesmo que de forma limitada”, com documentos de outros órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal.

“Esses documentos não serão negados. Mesmo que a maioria rejeite requerimentos, teremos acesso a esses documentos”, reforçou Dias.

“Não poderemos, provavelmente, quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos e isso retardará o processo investigatório. Mas a primeira parte dos requerimentos podemos cumprir gerando as consequências jurídicas que são indispensáveis para uma CPI”, ressaltou.

“Portanto, teremos um trabalho limitado pela imposição da maioria. Mas temos um espaço que nos permite acreditar na possibilidade de apresentar um resultado positivo”, avaliou o tucano.




Edição: Antonio Arrais  



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