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domingo, 31 de maio de 2009

Agência Brasil - Governo prepara plano para socorrer hospitais universitários - Direito Público

 
30 de Maio de 2009 - 10h19 - Última modificação em 30 de Maio de 2009 - 11h52


Governo prepara plano para socorrer hospitais universitários

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os reitores das universidades federais pediram essa semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um socorro financeiro para os hospitais universitários (HUs). Segundo levantamento elaborado pela Diretoria de Hospitais Universitários, ligada à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), as 46 unidades têm hoje 10% dos seus leitos desativados e precisam contratar 5 mil profissionais em caráter emergencial.

Diante do diagnóstico apresentado, o presidente pediu ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que elaborasse uma proposta de reestruturação dos hospitais universitários até a segunda quinzena de julho. O plano deve ser feito junto com os ministérios da Saúde e do Planejamento.

“Será um projeto de reestruturação como foi feito no caso do Reuni [Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais]. Nós reestruturamos o parque de atividades, agora temos que pensar num projeto que reestruture os hospitais de ensino”, explicou o ministro.

Segundo o levantamento, em 2008 os hospitais universitários realizaram um milhão de atendimentos emergenciais, 402 mil internações, seis milhões de consultas e 20 milhões de procedimentos médicos. Dos 19 mil transplantes realizados no país no ano passado, 10,7% foram em hospitais universitários.

Um dos principais problemas enfrentados hoje pelos HUs é a falta de pessoal. O levantamento aponta que são necessários cerca de cinco mil contratações emergenciais de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para desafogar o atendimento e inclusive reativar os leitos fechados.

Na quinta-feira (28), o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad assinaram um decreto que transfere para a União o custeio dos plantões dos médicos. Justamente pela falta de pessoal, o pagamento dos plantonistas abocanhava boa parte do orçamento dos hospitais. Segundo Haddad, o custo anual chega a R$ 200 milhões.

Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, a medida traz um grande alívio. “Essa lei era discutida há pelo menos três anos. Significa um grande alívio nas contas dos hospitais universitários e a possibilidade de ter os nossos plantonistas trabalhando em condições adequadas”, avaliou.

A dívida dos hospitais, em 2008, somaram R$ 235 milhões. Uma das propostas apresentadas ao presidente pelo comitê técnico da Diretoria de Hospitais é a repactuação da proporcionalidade do repasse de recursos entre os ministérios da Saúde e da Educação. Hoje, o MEC é responsável por 70% do orçamento dos HUs e a Saúde pelos outros 30%. Segundo Amaro, não há uma sugestão de qual deve ser o percentual de recursos repassados por cada uma das pastas.



Edição: Fernando Fraga  


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