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sábado, 30 de maio de 2009

Agência Brasil - Ibama diz que faltam apenas detalhes para emitir a licença de instalação de Jirau - Direito Público

 
27 de Maio de 2009 - 15h41 - Última modificação em 27 de Maio de 2009 - 17h18


Ibama diz que faltam apenas detalhes para emitir a licença de instalação de Jirau

Sabrina Craide e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse hoje (27) que faltam apenas alguns “detalhes” para a emissão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Messias acredita que o documento pode ser emitido ainda esta semana.

“Faltam apenas detalhes. É como uma casa em construção, que depois de toda pronta, você tem que decidir sobre a cor ou a escolha das portas”, afirma.

Segundo Messias, entre as pendências para a emissão da licença estão a regularização fundiária de famílias assentadas em uma unidade de conservação federal e a concordância do governo do estado para liberação da obra.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, os técnicos do órgão chegaram a emitir um parecer contrário à emissão da licença de instalação e pediram alguns esclarecimentos ao consórcio responsável pela obra. Mas a empresa forneceu as informações necessárias, que foram agregadas ao processo. Segundo o Ibama, o parecer não é conclusivo e não afeta a emissão da licença, que é uma prerrogativa do presidente do instituto.

As obras da Usina Hidrelétrica de Jirau continuam paralisadas, de acordo com a assessoria da Concessionária Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. A licença de instalação parcial emitida pelo Ibama, que autorizava os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras, venceu no dia 18 de maio, e a obra necessita agora de uma licença de instalação definitiva.



Edição: Lílian Beraldo  


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