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domingo, 31 de maio de 2009

Agência Brasil - Justiça Federal suspende retirada de índios Guarani Kaiowá de fazenda em MS - Direito Público

 
28 de Maio de 2009 - 15h46 - Última modificação em 28 de Maio de 2009 - 15h46


Justiça Federal suspende retirada de índios Guarani Kaiowá de fazenda em MS

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu prorrogar por 90 dias o prazo para a retirada de aproximadamente 35 famílias indígenas que ocupam a Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS). A decisão, anunciada ontem (27), atendeu pedido da Procuradoria Regional da República da 3ª Região para a suspensão da ação de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal em Dourados (MS).

O grupo de quase 150 índios da etnia Guarani Kaiowá ocupa a área desde fevereiro do ano passado para reivindicar a demarcação da área como Terra Indígena Laranjeira Ñanderu.

Por determinação do TRF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os estudos necessários para avaliar a possível demarcação da área também no prazo de 90 dias.

Segundo um dos líderes do grupo que ocupa a fazenda, Faride Mariano, os indígenas estavam apreensivos quanto à possibilidade de terem de deixar as terras. “Tinha muita gente chorando”, relatou.

O suicídio de um jovem de 12 anos, ocorrido na semana passada, é atribuído diretamente ao anúncio da possível retirada. Faride contou que o garoto, seu sobrinho, estava presente no momento em que a comunidade foi informada da decisão pela reintegração de posse por meio do telefonema de um procurador.

De acordo com o relato do líder indígena, após a notícia, o menino declarou a intenção de tirar a própria vida e disse que preferia morrer a voltar para a "beira da estrada".

Caso os indígenas fossem obrigados a deixar a fazenda, a alternativa seria acampar às margens da BR-163, rodovia que fica perto da área.

O caso do garoto foi o segundo suicídio no grupo, desde o início da ocupação. O primeiro registro foi o de um homem, em maio do ano passado.

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta a ocorrência de 34 suicídios de indígenas no ano passado, todos de Guarani Kaiowá.

Em entrevista no início deste mês, o líder Guarani Kaiowá Anastácio Peralta disse que o alto número de suicídios “é bastante assustador” para a comunidade e atribui as mortes à perda de identidade dos indígenas diante dos conflitos fundiários e sociais que os guaranis enfrentam em Mato Grosso do Sul.



Edição: Lílian Beraldo  


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