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sábado, 30 de maio de 2009

Agência Brasil - Ministério Público pede interdição de presídio mineiro por prática de tortura - Direito Público

 
29 de Maio de 2009 - 20h39 - Última modificação em 29 de Maio de 2009 - 20h39


Ministério Público pede interdição de presídio mineiro por prática de tortura

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O Ministério Público de Minas Gerais pediu hoje (29) a interdição do presídio de Conceição das Alagoas (MG), cidade do Triângulo Mineiro, de 25 mil habitantes, localizada a 60 quilômetros de Uberaba. De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor José Carlos Fernandes, o presídio foi palco, no ano passado, de uma sessão de tortura praticada por agentes penitenciários, durante uma vistoria para encontrar um aparelho celular.

O promotor juntou como prova um vídeo, gravado por meio de um celular, contendo as cenas de maus tratos contra os presos, em janeiro do ano passado. O vídeo mostra que os detentos foram retirados das celas e colocados sentados e enfileirados no pátio da prisão.

Alguns presos foram agredidos com tapas e os agentes ainda utilizaram cães como intimidação. A gravação também mostra um detento com o braço sendo torcido por um agente até levá-lo ao chão. Um dos presos chegou a sofrer uma tentativa de enforcamento seguida de tapas pelo corpo. Durante a sessão de tortura, os agentes penitenciários chegaram ainda a detonar explosivos próximo a um grupo de presidiários.

Os agentes penitenciários que participaram da sessão de tortura foram identificados. De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, o relatório da Corregedoria do Sistema de Defesa Social concluiu pela exoneração de seis participantes das agressões.

Mais dois agentes já haviam sido afastados anteriormente. De acordo com o governo, a decisão de demitir os participantes da sessão de tortura foi imediatamente acatada pelo subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, e a Corregedoria encaminhou cópias do processo ao Ministério Público e à Polícia Civil, para apuração criminal.



Edição: Aécio Amado  


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