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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Governo italiano convoca embaixador no Brasil para consultas sobre caso Battisti - Direito Público

 
27 de Janeiro de 2009 - 09h56 - Última modificação em 27 de Janeiro de 2009 - 09h56


Governo italiano convoca embaixador no Brasil para consultas sobre caso Battisti

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em nota divulgada hoje (27), o Ministério do Exterior da Itália informou que a decisão de chamar Valensise a Roma foi tomada após reunião com o primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi.

O comunicado italiano se refere ao desenrolar do processo de extradição de Battisti como uma “grave decisão” por parte do governo brasileiro e, em especial, do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Em parecer encaminhado ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Souza recomendou que o processo seja extinto sem julgamento de mérito, com expedição do alvará de soltura para o escritor, com base no que dispõe a Lei nº 9.474, de 1997. Ele reiterou, porém, que caso ocorra um julgamento de mérito, será favorável à extradição, por entender que os assassinatos atribuídos a Battisti pela Justiça italiana foram crimes comuns.






 


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