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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Defesa pede ao Supremo que revogue a prisão de Cesare Battisti - Direito Público

 
15 de Janeiro de 2009 - 18h29 - Última modificação em 15 de Janeiro de 2009 - 19h39


Defesa pede ao Supremo que revogue a prisão de Cesare Battisti

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A defesa do italiano Cesare Battisti ajuizou hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita a revogação de sua prisão. Terça-feira (13), o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político ao escritor, de 52 anos, por entender que existe o elemento de "fundado temor de perseguição” no processo de extradição movido pelo governo italiano.

O STF já recebeu do Ministério da Justiça a comunciação oficial sobre a concessão do refúgio a Battisti. A revogação da prisão pode ser concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ou pelo ministro Cezar Peluso, relator no STF do pedido de extradição de Battisti. Peluso assumirá interinamente a presidência do STF na próxima segunda-feira (19) e ficará nessa condição até o término do recesso judiciário, em 2 de fevereiro.

Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, ao ser apontado como autor de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Ex-líder da extrema esquerda na Itália, vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti fugiu do país para a França em 1981, onde viveu por mais de dez anos. De lá, veio para o Brasil, onde foi preso, no Rio de Janeiro, em 18 de março de 2007. O italiano encontra-se detido em uma penitenciária do Distrito Federal.




A matéria foi alterada para acréscimo de informações.  


Agência Brasil - Defesa pede ao Supremo que revogue a prisão de Cesare Battisti - Direito Público

 



 

 

 

 

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