Empresas de telefonia discutem em São Paulo violação de sigilo
Da Agência Brasil
São Paulo - Os presidentes das seis principais empresas de telefonia que atuam em São Paulo - Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo - reúnem-se hoje (14) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, e o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer. Será às 10h, na sede da secretaria, no Pateo do Colégio.
O objetivo é prevenir e coibir a violação do sigilo das comunicações telefônicas dos consumidores. O corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, também participa da reunião.
A decisão foi tomada depois de apuração policial que constatou infrações de violação de sigilo telefônico de consumidores, inclusive com a participação de funcionários das empresas. A violação do sigilo afronta direitos fundamentais assegurados no Artigo 5º da Constituição Federal e no Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
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