Agência Brasil - Gilmar Mendes e Embaixador da Itália silenciam após audiência sobre Cesare Battisti - Direito Constitucional

 

20 de Janeiro de 2009 - 16h46 - Última modificação em 20 de Janeiro de 2009 - 20h57

Gilmar Mendes e Embaixador da Itália silenciam após audiência sobre Cesare Battisti

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebe o embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, para tratar do caso Cesare Battisti

Brasília - O embaixador da Itália, Michele Valensise, evitou os jornalistas após se reunir na tarde de hoje (20) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em audiência pautada pelo processo de extradição contra o escritor italiano Cesare Battisti. Valensise deixou o tribunal por uma saída privativa e a assessoria de imprensa do STF informou que Mendes também não faria qualquer comentário sobre a visita. Já no início da noite, uma nota no site do Tribunal relatou que Valensise reiterou a Mendes um pedido para que o governo da Itália seja ouvido quando o caso for a julgamento.

O governo italiano estuda ingressar com uma ação no STF contra a decisão unilateral do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio político a Batttisti na última semana. O ministro contrariou o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que havia negado por 3 votos a 2 o pedido em favor do escritor.

Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor  militava na  extrema esquerda da Itália, vinculado ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Já há no STF uma petição da defesa de Battisti para a revogação da sua prisão preventiva. Ele foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 18 de março de 2007, e atualmente encontra-se detido na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Entretanto, antes de analisar a petição, Mendes solicitou  parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possível extinção do processo de extradição e a soltura de Battisti. O documento da PGR ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nos próximos dias. Em abril de 2008, em parecer anterior, a PGR se posicionou favorável à extradição e afirmou que Battisti cometera crimes comuns e não crimes políticos.

Enquanto a questão se arrasta, agrava-se o desconforto diplomático entre os dois países. O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expressar seu descontentamento com a decisão do governo brasileiro. Lula já confirmou que responderá, mas não divulgará o conteúdo da mensagem. Publicamente, diversas autoridades italianas criticaram o governo brasileiro pelo ato, que Lula definiu como uma “decisão soberana”, a ser respeitada pelo país europeu.

A matéria foi alterada para acréscimo de informações.  

Agência Brasil - Gilmar Mendes e Embaixador da Itália silenciam após audiência sobre Cesare Battisti - Direito Constitucional

 

 

Technorati Marcas: : Direito Constitucional, Agência Brasil, Notícias de Direito Constitucional, STF, justiça, Polícia Federal, política externa,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Direito Constitucional, Agência Brasil, Notícias de Direito Constitucional, STF, justiça, Polícia Federal, política externa,