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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Agência Brasil - Lula diz que Itália tem de respeitar decisão brasileira de conceder refúgio a Battisti - Direito Público

 
15 de Janeiro de 2009 - 19h45 - Última modificação em 15 de Janeiro de 2009 - 19h45


Lula diz que Itália tem de respeitar decisão brasileira de conceder refúgio a Battisti

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que a Itália tem de respeitar a decisão soberana do Ministério da Justiça de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti, ex-militante comunista condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70. Para o presidente, a decisão não vai provocar um incidente diplomático entre os dois países.

“Alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem que respeitar”, disse em Ladário (MS), na fronteira com a Bolívia. “Não acredito que haja qualquer problema na relação Brasil – Itália porque é uma relação histórica, tão forte. Não é um problema de um exilado que vai trazer uma animosidade na relação”, completou.

Para Lula, a decisão brasileira é soberana e mostra que o país é generoso. “Precisamos aprender a respeitar a decisão soberana de cada país. O Brasil entendeu que era correto e tomou a decisão. Acho que os italianos precisam respeitar. Pode até não concordar, mas tem que respeitar a decisão soberana do Brasil”, afirmou.

“O Brasil é um país generoso. Tem na sua história muitos exemplos de pessoas que pediram asilo e aqui ficaram exiladas, moraram muito tempo”, acrescentou.

Ele lembrou que o governo francês também concedeu exílio a outra militante também acusada de cometer crimes na Itália. “Recentemente, uma pessoa que participava no mesmo ano, das mesmas coisas, foi exilada na França também”, justificou.

O governo da Itália reagiu à decisão brasileira. O Ministério das Relações Exteriores da Itália divulgou comunicado afirmando que o governo de seu país apelará ao presidente Lula para rever a concessão e chamou o embaixador brasileiro em Roma para prestar esclarecimentos.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua por duas sentenças, com processo de extradição passiva executória. A Itália alega que o escritor é responsável por quatro homicídios entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, ligado às Brigadas Vermelhas (organização guerrilheira comunista italiana), é apontado como autor do assassinato do primeiro-ministro Aldo Moro (líder democrata-cristão), que morreu depois de ser sequestrado em 1978.

O italiano foi preso pela Polícia Federal, em março de 2007, no Rio de Janeiro, e depois transferido para Brasília.

 



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